Procuradoria pede na Justiça que teste negativo de covid-19 passe a ser exigido também em voos nacionais

Ministério Público Federal entrou com ação para que União e Anac sejam obrigadas a estender protocolos de viagens internacionais aos voos domésticos; pedido é justificado pela necessidade de conter avanço de variante do coronavírus

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Blog do Fausto Macedo

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Por Rayssa Motta

A circulação da nova variante do coronavírus levou o Ministério Público Federal (MPF) a pedir na Justiça que passageiros e tripulantes de voos domésticos também sejam obrigados a apresentar o teste RT-PCR negativo para embarcar. Atualmente, a exigência se restringe a viajantes internacionais.

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Na ação, os procuradores defendem o controle do trânsito de pessoas para evitar a disseminação da doença e de eventuais novas cepas entre as diferentes regiões do País.

FOTO: FELIPE RAU/ESTADÃO  

"No momento atual da pandemia, não se cogita de pedir o fechamento dos aeroportos, dada o importante papel que desempenham no transporte de cargas e de pessoas. No entanto, não é razoável que a via aérea continua a funcionar como uma porta aberta à livre circulação do vírus e suas incontáveis variantes, que no processo evolutivo se impõem como mais graves e mais transmissíveis", diz um trecho da ação assinada pelos procuradores Márcio Torres, Nilce Cunha, Alessander Sales e Ricardo Magalhães de Mendonça nesta quarta-feira, 17.

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O pedido é para que a Justiça Federal determine que União e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) exijam a testagem com no máximo 72 horas de antecedência ao embarque e a apresentação do resultado negativo à companhia aérea, nos moldes dos voos intencionais.

No Brasil, Manaus foi o primeiro local a registrar uma variante própria do coronavírus, a P1. O Ministério da Saúde informou na sexta-feira, 12, que a cepa foi identificada no Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.

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