O Ministério Público do Ceará aguarda o compartilhamento do inquérito concluído nesta semana pela Polícia Civil sobre o caso da delegada vítima de racismo na Zara do Shopping Iguatemi, em Fortaleza, para decidir se vai denunciar - e por quais crimes - o gerente da loja de departamentos.
O caso foi concluído em um mês pela Polícia Civil, que sugeriu o indiciamento por crime de racismo, mas o entendimento não precisa ser seguido pelo MP. O Estadão conversou com a promotora Ana Cláudia de Morais, titular da 93.ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, que vai analisar o material colhido na investigação assim que ele for recebido. A Polícia Civil informou que os volumes já foram enviados ao Judiciário.
"Quando essa investigação chegar nas nossas mãos é que a gente vai ver o que precisa, se eu estou satisfeita com o que foi feito, se eu vou querer mais diligências, ou se o que está ali dentro do inquérito é suficiente para tomar a medida cabível", explica a promotora. "Todo mundo tem que assumir as consequências do que faz, mas a gente tem que fazer isso dentro da legalidade", acrescenta.

Com a repercussão do caso, que viralizou nas redes sociais e ganhou manchetes na imprensa, Ana Cláudia conta que evitou assistir aos vídeos da abordagem antevendo o momento em que precisaria tomar uma decisão sobre a conduta do gerente.
"Já fica circulando uma imagem antes da Justiça se pronunciar. Eu não quero me contaminar. Eu quero ver o que, efetivamente, tem dentro do inquérito para poder analisar o caso", afirma. "São várias nuances, tipificar uma conduta criminosa não é fácil."
Ela adianta, por exemplo, que se o gerente tiver bons antecedentes e for indiciado pelo crime de racismo, cuja pena varia de um a três anos, é prevista a proposição de acordo de não persecução penal - instrumento aprovado no pacote anticrime que permite a substituição do processo criminal por formas alternativas de reparação.
A celeridade para a conclusão do caso levantou especulações sobre a prioridade dada à investigação em razão da vítima ser uma delegada, o que a Polícia Civil do Ceará nega com veemência. A promotora evita comentar o andamento, mas reconhece que a apuração foi feita 'a toque de caixa' e lembra que há inquéritos abertos há seis anos aguardando desfecho.
"Isso é correto? É para acontecer?", questiona. "Eu espero que outras investigações sejam tão rápidas quanto, porque com certeza não foi o primeiro crime de racismo e não será o último", acrescenta Ana Cláudia.

A partir da investigação do caso da delegada, a Polícia Civil do Ceará concluiu que o episódio não foi pontual e que a unidade vinha discriminado clientes pela cor da pele e pelas roupas. O delegado-geral da Polícia Civil do Estado, Sérgio Pereira, ouviu de ex-funcionários da loja de departamentos que havia orientação para identificar pessoas que 'tivessem esteriótipos fora do padrão da loja', clientes negros e vestidos com 'roupas mais simples', com o código Zara Zerou. Segundo os depoimentos, a mensagem era transmitida pelo sistema de som para que a equipe ficasse em 'estado de alerta'. A Polícia Civil informou ontem ao blog que uma segunda frente de investigação para apurar a conduta da empresa foi aberta.
A promotora avalia que é preciso aprofundar a apuração para verificar se o código de fato vinha sendo usado e, em caso afirmativo, de onde partiu a ordem. "Foram pessoas que disseram. Tem que ver o que tem nesse inquérito e o que esses ex-funcionários disseram de concreto. Essa loja é de fora. Essa política vem lá da matriz? Ou é uma política do Estado ou da filial do Iguatemi? Para ver de onde partiu essa ordem e quem é o responsável", defende.
COM A PALAVRA, A ZARA "A Zara Brasil, que não teve acesso ao relatório da autoridade policial até sua divulgação nos meios de comunicação, quer manifestar que colaborará com as autoridades para esclarecer que a atuação da loja durante a pandemia Covid-19 se fundamenta na aplicação dos protocolos de proteção à saúde, já que o decreto governamental em vigor estabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes públicos. Qualquer outra interpretação não somente se afasta da realidade como também não reflete a política da empresa. A Zara Brasil conta com mais de 1800 pessoas de diversas raças e etnias, identidades de gênero, orientação sexual, religião e cultura. Zara é uma empresa que não tolera nenhum tipo de discriminação e para a qual a diversidade, a multiculturalidade e o respeito são valores inerentes e inseparáveis da cultura corporativa. A Zara rechaça qualquer forma de racismo, que deve ser combatido com a máxima seriedade em todos os aspectos."