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Promotora que vai decidir sobre denúncia por racismo contra gerente da Zara diz que evita se 'contaminar' e aponta investigação 'a toque de caixa' pela Polícia Civil

"Eu quero ver o que, efetivamente, tem dentro do inquérito para poder analisar o caso", afirma Ana Cláudia de Morais, titular da 93.ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, em entrevista ao 'Estadão'

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Foto do author Rayssa Motta
Atualização:

O Ministério Público do Ceará aguarda o compartilhamento do inquérito concluído nesta semana pela Polícia Civil sobre o caso da delegada vítima de racismo na Zara do Shopping Iguatemi, em Fortaleza, para decidir se vai denunciar - e por quais crimes - o gerente da loja de departamentos.

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O caso foi concluído em um mês pela Polícia Civil, que sugeriu o indiciamento por crime de racismo, mas o entendimento não precisa ser seguido pelo MP. O Estadão conversou com a promotora Ana Cláudia de Morais, titular da 93.ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, que vai analisar o material colhido na investigação assim que ele for recebido. A Polícia Civil informou que os volumes já foram enviados ao Judiciário.

"Quando essa investigação chegar nas nossas mãos é que a gente vai ver o que precisa, se eu estou satisfeita com o que foi feito, se eu vou querer mais diligências, ou se o que está ali dentro do inquérito é suficiente para tomar a medida cabível", explica a promotora. "Todo mundo tem que assumir as consequências do que faz, mas a gente tem que fazer isso dentro da legalidade", acrescenta.

Loja da Zara no Shopping Iguatemi de Fortaleza. Foto: Facebook/Shopping Iguatemi

Com a repercussão do caso, que viralizou nas redes sociais e ganhou manchetes na imprensa, Ana Cláudia conta que evitou assistir aos vídeos da abordagem antevendo o momento em que precisaria tomar uma decisão sobre a conduta do gerente.

"Já fica circulando uma imagem antes da Justiça se pronunciar. Eu não quero me contaminar. Eu quero ver o que, efetivamente, tem dentro do inquérito para poder analisar o caso", afirma. "São várias nuances, tipificar uma conduta criminosa não é fácil."

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Ela adianta, por exemplo, que se o gerente tiver bons antecedentes e for indiciado pelo crime de racismo, cuja pena varia de um a três anos, é prevista a proposição de acordo de não persecução penal - instrumento aprovado no pacote anticrime que permite a substituição do processo criminal por formas alternativas de reparação.

A celeridade para a conclusão do caso levantou especulações sobre a prioridade dada à investigação em razão da vítima ser uma delegada, o que a Polícia Civil do Ceará nega com veemência. A promotora evita comentar o andamento, mas reconhece que a apuração foi feita 'a toque de caixa' e lembra que há inquéritos abertos há seis anos aguardando desfecho.

"Isso é correto? É para acontecer?", questiona. "Eu espero que outras investigações sejam tão rápidas quanto, porque com certeza não foi o primeiro crime de racismo e não será o último", acrescenta Ana Cláudia.

Em depoimento, gerente disse que colocou delegada para fora da loja porque ela estava tomando sorvete sem máscara. No mesmo, dia clientes brancos estiveram no estabelecimento com máscara abaixada. Fotos: Reprodução Foto: Estadão

A partir da investigação do caso da delegada, a Polícia Civil do Ceará concluiu que o episódio não foi pontual e que a unidade vinha discriminado clientes pela cor da pele e pelas roupas. O delegado-geral da Polícia Civil do Estado, Sérgio Pereira, ouviu de ex-funcionários da loja de departamentos que havia orientação para identificar pessoas que 'tivessem esteriótipos fora do padrão da loja', clientes negros e vestidos com 'roupas mais simples', com o código Zara Zerou. Segundo os depoimentos, a mensagem era transmitida pelo sistema de som para que a equipe ficasse em 'estado de alerta'. A Polícia Civil informou ontem ao blog que uma segunda frente de investigação para apurar a conduta da empresa foi aberta.

A promotora avalia que é preciso aprofundar a apuração para verificar se o código de fato vinha sendo usado e, em caso afirmativo, de onde partiu a ordem. "Foram pessoas que disseram. Tem que ver o que tem nesse inquérito e o que esses ex-funcionários disseram de concreto. Essa loja é de fora. Essa política vem lá da matriz? Ou é uma política do Estado ou da filial do Iguatemi? Para ver de onde partiu essa ordem e quem é o responsável", defende.

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COM A PALAVRA, A ZARA "A Zara Brasil, que não teve acesso ao relatório da autoridade policial até sua divulgação nos meios de comunicação, quer manifestar que colaborará com as autoridades para esclarecer que a atuação da loja durante a pandemia Covid-19 se fundamenta na aplicação dos protocolos de proteção à saúde, já que o decreto governamental em vigor estabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes públicos. Qualquer outra interpretação não somente se afasta da realidade como também não reflete a política da empresa. A Zara Brasil conta com mais de 1800 pessoas de diversas raças e etnias, identidades de gênero, orientação sexual, religião e cultura. Zara é uma empresa que não tolera nenhum tipo de discriminação e para a qual a diversidade, a multiculturalidade e o respeito são valores inerentes e inseparáveis da cultura corporativa. A Zara rechaça qualquer forma de racismo, que deve ser combatido com a máxima seriedade em todos os aspectos."

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