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Rosa Weber assume a presidência do Supremo

Aos 73 anos, ministra toma posse nesta segunda-feira, 12, em substituição a Luiz Fux

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Foto do author Pepita Ortega
Atualização:

Ministra Rosa Weber assume comando do Supremo Tribunal Federal (STF). FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO Foto: Estadão

A ministra Rosa Weber assume nesta segunda-feira, 12, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), em meio a um período turbulento - o rescaldo dos atos bolsonaristas no 7 de Setembro, alguns deles com faixas com ataques à Corte, e a 19 dias das eleições 2022.

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Dona de um estilo discreto, avesso a exposições - pistas de como será sua gestão -, a ministra ficará no cargo até a aposentadoria, prevista para outubro do ano que vem, quando completa 75 anos.

Com 73 anos, Rosa foi indicada para o Supremo pela então presidente Dilma Rousseff (PT), em 2011. Nos últimos dois anos, exerceu a vice-presidência do tribunal como braço direito de Luiz Fux, que participou de sua última sessão plenária enquanto chefe do STF na quinta-feira, 8. Com a posse, a ministra recebe os processos que estão no gabinete da presidência - 4.071, ao todo.

Ainda nesta segunda, Rosa vai assinar as ações que leva para a presidência. Pelo regimento interno do Supremo, a ministra só pode manter a relatoria dos casos que liberar para julgamento, ainda que não sejam marcadas, de imediato, as datas para as discussões.

A ministra é relatora de ações sensíveis ao Planalto, como a que trata do orçamento secreto e a que questiona o indulto do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ). Na semana passada, despachou em um pedido de investigação sobre a conduta do presidente Jair Bolsonaro durante a reunião com embaixadores na qual o chefe do Executivo reiterou ataques às urnas eletrônicas. Além disso, tem em seu gabinete processos como o que trata da descriminalização do aborto.

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Até as eleições, Rosa Weber deve decidir a pauta de julgamentos do plenário do Supremo semanalmente. Entre setembro e outubro, a ministra deve avaliar, semana a semana, a necessidade de 'julgamento do momento'. Depois disso, há uma expectativa de que a pauta de discussões da Corte máxima tenha maior previsibilidade.

Indicada por Dilma Rousseff, Rosa Weber tomou posse no Supremo em 2011. FOTO: ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO Foto: Estadão

O vice da magistrada será o ministro Luís Roberto Barroso, que já foi um dos alvos preferenciais de ataques de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, especialmente quando ele presidiu o Tribunal Superior Eleitoral. Rosa Weber já ocupou tal função, entre agosto de 2018 e maio de 2020, durante as eleições que alçaram o atual chefe do Executivo ao Planalto.

Com a posse da ministra, as duas principais Cortes superiores do País serão comandadas por mulheres. No último dia 25, a ministra Maria Thereza de Assis Moura assumiu a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Rosa é a terceira mulher a ocupar uma cadeira no STF e também a chefiar a Corte - sua colega Cármen Lúcia foi indicada para o STF em 2006 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e chefiou a Corte entre 2016 e 2018; Ellen Gracie, indicada por Fernando Henrique Cardoso, foi ministra do STF entre 2000 e 2011, exercendo a presidência do tribunal entre 2006 e 2008.

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