Tecnologia para transparência na gestão pública

A transformação digital a qual estamos submetidos, especialmente as organizações, sejam elas públicas ou privadas, tem apresentado desafios e oportunidades. Especialmente para as entidades públicas, um conceito tem incentivado ações para agir cada vez mais em benefício da sociedade: a transparência. E há respaldo legal para isso: a lei 12.527/2011, que regula o acesso à informação, incluindo a que diz respeito ao uso de recursos públicos. A "Pesquisa TIC Governo Eletrônico 2017", conduzida pelo Cetic.BR, Nic.BR e CGI.BR e divulgada neste ano ressaltou, dentre outros dados, que 62% dos usuários entram em contato com prefeituras em busca de informações diversas; à título de comparação, em 2015 o percentual era de 44%. Ou seja, é crescente o número de cidadãos preocupados com o andamento da máquina pública.

Outra pesquisa, esta divulgada pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) em conjunto com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), destaca que 70% de um total de 2 mil entrevistados de 143 municípios brasileiros opinaram que a má gestão dos recursos públicos impacta a excelência na oferta de serviços. Evidências como essas se tornam uma oportunidade para ir em busca de soluções. E é aí que entra a tecnologia.

Para organizar o planejamento das demandas e as modalidades de compras públicas - de produtos e serviços que serão utilizados e oferecidos, seja na administração em si ou diretamente à população -, é possível contar com softwares que auxiliam esse processo: desde a gestão de materiais, almoxarifado e patrimônio de entidades como Governos Estaduais, Municipais, autarquias, sistemas federativos e/ou empresas públicas. Como exemplo de grandes instituições que utilizam tecnologias como esta está o Governo do Estado de Pernambuco.

O Governo de Pernambuco utiliza uma plataforma para realização de compras públicas e licitações. O modelo adotado pelo governo envolve gestores administrativos, de planejamento e controle interno, e irá integrar outras ações através da tecnologia para auxiliar a gestão de contratos, almoxarifado e patrimônio. Até o momento, com o uso da ferramenta, o Governo conseguiu melhorar a produtividade e otimizar o uso dos recursos financeiros. Todos os processos em andamento e finalizados podem ser acessados pelo site (www.peintegrado.pe.gov.br) que também faz parte da plataforma digital. Nele, constam informações como valor empregado, tempo, quantidade e serviço/produto adquirido pelo Estado, em compras diretas ou pregões eletrônicos.

Com o controle centralizado numa plataforma e a padronização de processos conquistados com o uso da tecnologia, o Governo está conseguindo atender níveis elevados de governança, transparência e economicidade. Além disso, o uso da ferramenta possibilita à gestão maior agilidade e controle dos procedimentos realizados. Ou seja, a tecnologia pode ser uma aliada para garantir não só a transparência, como o uso adequado dos recursos públicos. Esses fatores, por sua vez, permitem retornos benéficos tanto para a administração pública quanto à sociedade.

*Luiz Alberto Galafassi é diretor da Unidade de Governo Eletrônico (eGov) da Paradigma Business Solutions