O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sustentana denúncia criminal contra o "quadrilhão" do PT, apresentada nesta terça-feira, 5, que os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e o ex-ministro Antonio Palocci "compraram" o apoio político do "PMDB da Câmara", liderado pelo atual presidente da República, Michel Temer, em troca de cargos no governo.
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O QUADRILHÃO DO PT"Ainda no tema de tratativas ilícitas para compra de apoio político, os ora denunciados, especialmente, Lula, Dilma e Palocci, também negociaram junto à liderança do PMDB da Câmara a compra do apoio desta bancada do Partido em troca de cargos públicos relevantes que poderiam ser instrumentalizados, como de fato foram, para arrecadação de propina", afirma Janot.
A denúncia, de 209 páginas, apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), acusa Lula, Dilma, Palocci e outros quatro ex-ministros petistas e o ex-tesoureiro do partido João Vaccari por formação de uma organização criminosa que desviou R$ 1,48 bilhão em propinas da Petrobrás.
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Janot diz que em 2006 - ano da reeleição de Lula -, "os integrantes do núcleo político da organização criminosa do PT tinham, pelo menos, dois interesses prioritários" na composição com o PMDB. "A prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) que ficaria nas mãos do PMDB, no projeto de relatoria de Eduardo Cunha, e foi utilizada como objeto de barganha com o Governo; a necessidade de ampliação da base do governo em razão do processo do "Mensalão" que havia enfraquecendo o poder político da cúpula do Poder Executivo Federal integrada por parte dos denunciados."
A PGR sustenta que esses temas foram negociados com "Michel Temer e Henrique Eduardo Alves, na qualidade de presidente e líder do PMDB, que concordaram no ingresso do PMDB da Câmara na base do governo em troca de alguns cargos, tais como a Presidência de Furnas, a vice-presidência da Vifug (na CEF), o Ministério da Integração Nacional, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Diretoria Internacional da Petrobras, entre outros".
Na denúncia, Janot montou um quadro dos cargos indicados no governo Lula.
"No dia 30 de novembro de 2006, o Conselho Nacional do PMDB, presidido à época por Michel Temer, aprovou a integração da legenda, em bloco, à base aliada do Governo Lula. Em contrapartida, o grupo liderado por Michel Temer indicou os nomes dos seguintes agentes públicos, que foram posteriormente nomeados pelos grupo político do PT, em especial Lula e Dilma."
Segundo a denúncia, o PMDB da Câmara recebeu pelo menos R$ 350 milhões do esquema de desvios na Petrobrás. "Consoante as investigações em curso no Inquérito 4327, o grupo do PMDB da Câmara dos Deputados que integrou a organização criminosa obteve ilicitamente pelo menos R$ 350.000.000,00 a partir de propina paga por empresas que se relacionaram com esses órgãos acima citados."
'Quadrilhão'. Esta é a segunda denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra políticos no ramo de investigação conhecido como "quadrilhão" - que apurou a organização entre políticos e operadores para atuar na petrolífera. Na semana passada, Janot denunciou políticos do PP, que é hoje a quarta maior bancada da Câmara dos Deputados.
Entre os denunciados estão ainda Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil), Guido Mantega (Fazenda), Edinho Silva (Comunicação), Paulo Bernardo (Comunicação e Planejamento) e Gleisi Hoffman (Casa Civil). E ainda o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.
A nova denúncia acusa recebimento de R$ 1,48 bilhão em propinas pelos petistas, no esquema de desvios na Petrobrás. "Pelo menos desde meados de 2002 até 12 de maio de 20161 , os denunciados, integraram e estruturaram uma organização criminosa com atuação durante o período em que Lula e Dilma Rousseff sucessivamente titularizaram a Presidência da República, para cometimento de uma miríade de delitos, em especial contra a administração pública em geral", afirma Janot.
A investigação foi aberta na primeira leva de inquéritos pedidos por Janot ao STF na Lava Jato, em março de 2015. No meio do caminho, contudo, a própria PGR pediu para fatiar a investigação em 4 ramos: PP, PMDB do Senado, PMDB da Câmara e PT.
"Além dos denunciados, o núcleo político de referida organização era composto também por outros integrantes do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e do Partido Progressista (PP), agentes públicos cujas condutas são objeto de outros inquéritos", diz a denúncia.
"O segmento da organização criminosa ora denunciado (político PT), é parte de uma organização criminosa única, que congrega, pelo menos, os partidos PT, PMDB e PP, bem como núcleos diversos (econômico, administrativo e financeiro)."
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