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Tribunal do ‘vale-peru’ contratou preparador vocal de coral e mandou pintar busto de desembargadora

Antes de deixar a presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Clarice Claudino da Silva que, em dezembro mandou pagar R$ 10 mil de auxílio-alimentação aos colegas, foi retratada por artista plástico contratado pela Corte; despesas em sua gestão incluem contratação de músico profissional e garçons e compra de maletas balísticas; Estadão pediu manifestação

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Foto do author Rayssa Motta

O vale-peru de R$ 10 mil não foi a única despesa inusitada autorizada pela desembargadora Clarice Claudino da Silva durante sua gestão no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (2023-2024).

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O Estadão pediu manifestação da Corte sobre as despesas.

Três meses antes de deixar a cadeira número 1 da Corte, Clarice contratou um artista plástico para reproduzir como pintura um retrato dela. Foram encomendadas duas telas idênticas por R$ 11 mil. Uma foi instalada no Palácio da Justiça e outra no Centro de Memória do Poder Judiciário de Mato Grosso.

O contrato previu que a desembargadora escolheria a foto a ser pintada e que a entrega definitiva das obras dependeria de sua “aprovação prévia”. O mesmo artista pintou outros desembargadores do Tribunal de Mato Grosso para a galeria de ex-presidentes da Corte.

Clarice Claudino da Silva e pintura que custou R$ 5,5 mil. Foto: @victor.h.santos.79 via Threads

Clarice também contratou por R$ 18 mil um músico profissional para cuidar da preparação vocal dos servidores do coral do Tribunal de Justiça. O preparador se soma a um maestro, contratado anteriormente.

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O termo de referência do contrato afirma que as apresentações do grupo foram ovacionadas pelo público e que é preciso aprimorar o desempenho do coral e “desenvolver a técnica vocal dos cantores”.

“É notório, que as apresentações do Coral do TJMT melhoram a cada dia, surpreendendo os espectadores pela peculiaridade e entusiasmo impresso nas apresentações”, diz o documento.

A ex-presidente do Tribunal de Mato Grosso ainda deu sinal verde para uma série de cursos e capacitações sobre comunicação não violenta. “Meu Melhor Tom no Trabalho” (R$ 54 mil) e “Escola das Virtudes” (R$ 86,4 mil) estão entre as formações custeadas.

O tribunal também pagou R$ 2 mil pela participação de uma servidora no curso “A Arte de Falar em Público - Mestre de Cerimônias: Modernize a Sua Apresentação”.

Outra aquisição foi de escudos balísticos - num formato menos convencional que os coletes. O tribunal comprou por R$ 26,3 mil três maletas balísticas “tipo executivo”.

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“O referido equipamento deverá proporcionar uma proteção móvel e discreta, sob o formato fechado de uma pasta tipo ‘executivo’, provendo fácil transporte ao operador a prova d’água, com alta resistência à abrasão e tração, com fecho tático para abertura facilitada e rápida de uso operacional fácil ao operador”, diz o termo de referência do contrato.

Tribunal de Justiça de Mato Grosso; em dezembro, magistrados receberam 'vale-peru' de R$ 10 mil, mas tiveram que devolver benefício. Foto: TJ-MT

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Também houve contratações mais convencionais. O tradicional serviço de garçonaria, por exemplo. Dez garçons foram contratados por meio de uma empresa terceirizada em regime de dedicação exclusiva - 40 horas semanais - ao custo de R$ 508 mil por 12 meses de serviço.

Ao todo, o Tribunal de Mato Grosso fechou 423 contratos na gestão da desembargadora Clarice Claudino da Silva, que ganha salários de R$ 130 mil líquidos por mês, em média.

Em dezembro, seu último mês na presidência, a magistrada mandou pagar R$ 10 mil a todos os magistrados e R$ 8 mil aos servidores a título de vale-alimentação, penduricalho logo intitulado “vale peru”. O auxílio turbinado gerou polêmica. O ministro Mauro Campbell Marques, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que fiscaliza o Poder Judiciário, mandou suspender o pagamento por considerar o valor exorbitante. O benefício, no entanto, caiu na conta dos magistrados e servidores, mesmo após a decisão do ministro. Acuado, o tribunal recuou e mandou os funcionários devolverem o dinheiro.

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