Na denúncia apresentada no âmbito da Operação Spoofing, o procurador Wellington Divino Marques de Oliveira imputa a Walter Delgatti Netto, o 'Vermelho' a função de líder do 'Grupo de Araraquara', organização criminosa que teria formado com Gustavo Henrique Elias Santos, Danilo Cristiano Marques e Suelen Priscila de Oliveira para a prática de crimes cibernéticos bancários, pelo menos desde 2017. Segundo a acusação, o 'Vermelho' seria responsável 'direto e imediato' por 126 interceptações telefônicas, telemáticas ou de informática e por 176 invasões de dispositivos informáticos de terceiros.
Documento
DENÚNCIA
A peça do Ministério Público Federal foi divulgada nesta terça, 21, e abarca os seis alvos da Spoofing: 'Vermelho', DJ Guto, Suelen, Danilo, o estudante Luiz Molição e o programador Thiago Martins, o 'Chiclete'. Além deles, a Procuradoria denunciou o jornalista Gleen Greenwald, que não era alvo das investigações, por entender que ele teria 'incentivado e orientado' o grupo criminoso.
O 'grupo de Araraquara' foi indiciado em dezembro, quando a Polícia Federal entregou o relatório conclusivo da Spoofing, documento com 177 páginas. Em um trecho do inquérito, ao qual o 'Estado' teve acesso, a PF chega a destacou que 'um dos objetivos dos hackers seria causar obstáculos ou embaraçar investigações que visam organizações criminosas'.
Segundo a Procuradoria, 'Vermelho', invadiu diversos dispositivos informáticos e realizou o monitoramento de comunicações de diversas vítimas, mas não atuou de maneira isolada, 'contando com apoio dos integrantes da organização criminosa da qual já fazia parte, seja na seara do suporte material, seja no auxílio direto às invasões'.
O documento relata que o 'Grupo de Araraquara' executava crimes cibernéticos por meio de três frentes: fraudes bancárias, invasão de dispositivos informáticos ( como, por exemplo, celulares) e lavagem de dinheiro. No entanto, a denúncia não explora os crimes de fraudes bancárias, que serão tratados em uma ação penal posterior, diz o MPF.
De acordo com a peça, Thiago Eliezer Martins Santos atuava ao lado de 'Vermelho' como mentor do grupo. Danilo Cristiano Marques era 'testa-de-ferro' de Delgatti, proporcionando meios materiais para que o líder executasse os crimes. Gustavo Henrique Elias Santos era programador, desenvolveu técnicas que permitiram a invasão do Telegram e perpetrava fraudes bancárias.
Já Suelen Oliveira, esposa de Gustavo, agia como laranja e 'recrutava' nomes para participarem das falcatruas. E, por fim, Luiz Molição invadia terminais informáticos, aconselhava Walter sobre condutas que deveriam ser adotadas e foi porta-voz do grupo nas conversas com Greenwald .
Ainda com relação 'Vermelho', a Procuradoria diz que a apreensão do material informático em sua casa 'permitiu a realização de uma análise do quadro de funcionamento do submundo do crime virtual', demonstrando que Delgatti participava de grupos de discussões especializados para comercialização de informações e instrumentos utilizados na prática de crimes.
O documento indica ainda que Delgatti exibia 'padrão de vida diferenciado', 'demonstrando sinais incompatíveis de riqueza', uma vez que não tinha vínculo de trabalho formal.
COM A PALAVRA, O ADVOGADO RAFAEL BORGES, QUE DEFENDE GLEEN GREENWALD
"Recebemos com perplexidade a informação de que há uma denúncia contra o jornalista Glenn Grenwald, cofundador do The Intercept. Trata-se de um expediente tosco que visa desrespeitar a autoridade da medida cautelar concedida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 601, do Supremo Tribunal Federal, para além de ferir a liberdade de imprensa e servir como instrumento de disputa política. Seu objetivo é depreciar o trabalho jornalístico de divulgação de mensagens realizado pela equipe do The Intercept Brasil em parceria com outros veículos da mídia nacional e estrangeira. Os advogados de Glenn Grenwald preparam a medida judicial cabível e pedirão que a Associação Brasileira de Imprensa, por sua importância e representatividade, cerre fileiras em defesa do jornalista agredido".
COM A PALAVRA, O ADVOGADO ARIOVALDO MOREIRA, QUE DEFENDE GUSTAVO, SUELEN E DELGATTI
Com a apresentação da defesa prévia, a justiça enfrentará os pontos que já suscitamos em várias oportunidades quando da impetração de Habeas Corpus junto ao STJ e STF, quais seja: os vícios processuais, a ilegitimidade de parte dentre outras ilegalidades.
A denúncia apresentada pelo Ilustre Representante da Procuradoria Federal tão somente confirma que as acusações que recaem sobre meus clientes são de cunho político, desprovidas de qualquer embasamento técnico, exatamente por isso a acusação está fadada ao fracasso, sobretudo por desrespeitar diversas garantias constitucionais e legais, afrontando, inclusive, grande parte da Doutrina Criminalista deste país.
As irregularidades aqui apontadas não são fatos isolados, demonstram o risco que qualquer cidadão pode vir a ter, em especial quando envolve o alto escalão do Poder. Regras se cumprem. A Constituição se cumpre. Exigiremos isso não importam as circunstâncias.
Ariovaldo Moreira
COM A PALAVRA, THIAGO ELIEZER
A reportagem busca contato com a defesa do denunciado. O espaço está aberto para manifestações.
COM A PALAVRA, LUIZ HENRIQUE MOLIÇÃO
A reportagem busca contato com a defesa do denunciado. O espaço está aberto para manifestações.
COM A PALAVRA, DANILO CRISTIANO MARQUES
A reportagem busca contato com a defesa do denunciado. O espaço está aberto para manifestações.
