Bolsa-Família e PAC não sofrerão cortes para compensar CPMF

Informação é de assessor do Planalto, que diz também que programa será ampliado a jovens de 16 e 17 anos

O Bolsa-Família e os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento(PAC) são prioridades em 2008 e serão preservados dos cortes para compensar a perda da CPMF, disseram nesta quinta-feira, 3, ao estadao.com.br um assessor da Palácio do Planalto."Não há hipótese de cortes nas áreas de programas sociais. O governo terá que reduzir gastos em outras áreas. O PAC é a marca do segundo mandato Lula".   Veja também: Governo põe IOF no lugar de CPMF e anuncia corte de R$ 20 bi Aumento do IOF atingirá os mais pobres, diz tributarista Educação sofrerá cortes para compensar CPMF, diz Haddad       O Planalto disse também, por meio da assessoria,que o orçamento para o Bolsa-Família em 2008 deve ficar em torno de R$8, 5 bilhão, como em 2007, mesmo com a ampliação do programa.   No dia 28 de dezembro, o governo editou uma Medida Provisória para ampliar o Bolsa-Família a jovens de 16 e 17 anos. Antes, o limite de idade para receber o benefício era 15 anos. Agora, o valor sobe para R$ 172, contra R$ 112 para uma família que tenha três filhos de até 15 anos e dois de 16 ou 17 -o número máximo de beneficiados.   Apesar da MP ter sido editada a três dias de 2007, assessores de Lula garantem que não foi uma manobra, já que fica proibido este tipo de benefício em ano eleitoral.   "Lula já havia batido o martelo sobre a ampliação do programa em uma reunião, em agosto, na Granja do Torto.Não foi uma surpresa, de última hora". A área jurídica do governo avalia que este dispositivo de não aplicar benefício em ano eleitoral não se aplica ao Bolsa-Família porque é um programa que tem contrapartidas. Não é gratuito".     Salário mínimo   O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse, durante entrevista coletiva nesta tarde,que o governo pretende manter a regra de reajuste do salário mínimo, acertado com as centrais sindicais em 2007, que prevê a correção pela inflação do ano anterior adicionada do PIB de dois anos antes.   Neste caso, o salário mínimo de 2008 será corrigido pela inflação de 2007 e pelo PIB de 2006.   Bolsa-Família   Criado em 2004, a partir da reforma e fusão de programas de transferência de renda já existentes, o Bolsa-Família beneficia famílias em situação de pobreza - com renda mensal por pessoa de R$ 60 a R$ 120 - e extrema pobreza - com renda mensal por pessoa de até R$ 60. Para permanecerem no programa, as famílias precisam cumprir determinadas condições, como a permanência das crianças de até 15 anos na escola, com freqüência mínima de 85%; e a atualização das carteiras de vacinação.   Atualmente são atendidas 11 milhões de famílias. Uma das principais críticas que se faz a essa iniciativa é que abre portas de entrada para as famílias, mas não oferece portas de saída. Sem elas, o que deveria ser um programa emergencial, para ajudar os beneficiários a superarem situações de pobreza e miséria, tende a tornar-se permanente.