A candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma nova ofensiva judicial contra publicações do presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados nas redes sociais sob a acusação de propagação de fake news. Neste domingo, 21, advogados da federação formada por PT, PCdoB e PV entraram com dois novos pedidos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela retirada de textos que associam Lula ao PCC e à “invasão” de igrejas.
Um dos pedidos, assinados por advogados da federação, diz respeito a uma publicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), com os dizeres: “Lula e o PT apoiam invasões de igrejas e perseguição de cristãos”. Segundo os advogados, as “fake news não têm qualquer compromisso com a verdade e são verdadeiras alegações inverídicas e desonestas”.
“Ao contrário do que afirma o Representado (Eduardo Bolsonaro), no primeiro ano de governo o ex-presidente Lula sancionou a lei que permitiu que igrejas e associações religiosas pudessem ter personalidade jurídica. Em 2009, instituiu o Dia Nacional da Marcha para Jesus e, em 2010, o Lula sancionou lei que criou o Dia Nacional do Evangélico”, afirmam os advogados.
Os advogados ainda reiteram que “Lula nunca fechou igrejas nem vai fechar igrejas, tampouco apoiou a perseguição de cristão ao redor do mundo”. A representação foi feita diretamente ao presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
A defesa da Federação Brasil Esperança também recorreu de uma decisão da ministra Maria Claudia Bucchianeri que negou um pedido pela retirada de publicações do presidente Jair Bolsonaro que associam o ex-presidente Lula ao PCC.
Por meio de sua conta no Twitter, Bolsonaro reproduziu uma reportagem que cita grampos da Operação Cravada, deflagrada contra a facção em 2019. À época, um integrante do PCC afirmou, em conversa interceptada pela PF, que a organização criminosa tinha “diálogo” com o PT. “Com o PT, nóis tinha diálogo cabuloso”, disse.
Em sua publicação, Bolsonaro afirmou que a facção tem “saudades” do “grupo do animal invertebrado cefalópode pertencente a filo dos moluscos”.
A federação chegou a fazer um pedido pela retirada do conteúdo. A ministra do TSE, no entanto, afirmou que o conteúdo republicado por Bolsonaro compartilha fatos que não foram “gravemente descontextualizados”, e que as gravações interceptadas pela PF são “autênticas”.
Em seu recurso, no entanto, a federação afirmou, por meio de seus advogados, que “apesar da possível existência da operação noticiada, ela não teve qualquer relação com o ex-presidente Lula e com o Partido dos Trabalhadores”. “Outrossim, nem mesmo a TV Record — que sabidamente transmite um conteúdo favorável ao Recorrido e ao seu grupo político — cogitou esse lunático vínculo”, argumentam.
Bucchianeri foi indicada em 2021 pelo presidente Jair Bolsonaro à vaga de ministra substituta do TSE. Ela recebeu o apoio da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure). No passado, por outro lado, chegou a ser advogada da candidatura do ex-presidente Lula em 2018, que acabou barrada pelo TSE em razão da aplicação da lei da Ficha Limpa – à época, Lula estava preso e cumpria pena no processo do tríplex do Guarujá, que acabou anulado pelo STF dois anos depois.
Procurada, a defesa de Bolsonaro afirmou que irá se “manifestar nos autos” dos processos.
