O mundo político espera para os próximos dias a denúncia que será encaminhada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe. A peça tem como base relatório da Polícia Federal apontando Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que atuou para abolir o Estado Democrático de Direito após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2022. A acusação formal deve ser dividida em núcleos para facilitar o julgamento do processo, como revelou o Estadão.
Foi de olho nesse calendário que o ex-presidente ampliou, nas últimas semanas, as conversas com dirigentes de partidos do Centrão. Todo o esforço do PL é para aprovar no Congresso a anistia aos presos pelos ataques do 8 de janeiro de 2023 e mudar a Lei da Ficha Limpa.
Em público, bolsonaristas afirmam que o projeto de lei da anistia não foi feito para beneficiar o ex-presidente, que, afinal, ainda não tem condenação no STF. “Se Bolsonaro lá na frente for condenado, a gente aprova outro projeto para ele”, diz o deputado Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara.
Na prática, porém, aliados do ex-chefe do Executivo trabalham com o seguinte cenário: se conseguirem emplacar a anistia no Congresso, terão apoio para reverter a inelegibilidade de Bolsonaro, que, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não pode entrar em nenhuma disputa até 2030. Não será tarefa fácil porque, mesmo que haja eventual mudança na Lei da Ficha Limpa, o impacto sobre condenações criminais é nulo.
