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Ministério aponta retaliação a funcionária que denunciou assédio na gestão Silvio Almeida

Pasta apontou “sérios indícios” de retaliação a denunciante em secretaria durante a gestão Silvio Almeida e enviou caso à CGU; Ministério dos Direitos Humanos diz que “prima pela apuração de todas as denúncias”

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Foto do author Eduardo Barretto

O Ministério dos Direitos Humanos apontou à Controladoria-Geral da União (CGU) “sérios indícios” de que a própria pasta, durante a gestão Silvio Almeida, retaliou uma funcionária que denunciou assédio sexual e moral no ministério. O documento, assinado pela Ouvidoria da pasta, foi enviado à CGU, que agora conduz a apuração. Procurado, o ministério afirmou que “prima pela apuração de todas as denúncias”.

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A funcionária, que conversou com a Coluna do Estadão sob a condição de ter a identidade preservada, procurou a Ouvidoria em 2 de setembro do ano passado para relatar retaliação por ter denunciado suposto assédio sexual e moral na Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa LGBTQIA+, chefiada por Symmy Larrat. Um ano antes, havia apresentado uma queixa à Comissão de Ética do Ministério dos Direitos Humanos, mas não viu resultado na investigação.

“Após mais de um ano e meio desde o início dos processos, ainda aguardamos a conclusão e a responsabilização das pessoas denunciadas. A demora nas respostas e a falta de ações concretas para nos proteger evidenciam uma negligência que não afeta apenas a minha saúde mental e financeira, mas também reforça uma cultura de impunidade”, afirmou a funcionária, sob reserva.

Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos Foto: Renato Araujo/Câmara dos Deputados

“O tratamento diferenciado, a exclusão das atividades presenciais e a negligência no cumprimento das obrigações contratuais de pagamento são medidas que, além de ferirem os direitos trabalhistas da denunciante, parecem ter como objetivo punir e intimidar em razão de sua postura ativa em denunciar irregularidades no ambiente de trabalho. Tais ações configuram sérios indícios de retaliação”, afirmou a Ouvidoria da pasta, referindo-se à gestão Silvio Almeida. O ex-ministro não é citado.

“Os fatos apresentados indicam uma conduta retaliatória da alta gestão da Secretaria LGBTQIA+ contra a denunciante”, continuou a Ouvidoria no documento, pedindo que a CGU tome providências sobre o caso. O caso segue tramitando.

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Procurado, o Ministério dos Direitos Humanos afirmou que atua para fortalecer a integridade de seus trabalhadores. Também citou canais internos para receber eventuais denúncias.

“O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, sob nova gestão desde o início de setembro, atua pelo fortalecimento da integridade de seus trabalhadores, mirando um ambiente laboral saudável. A pasta prima pela apuração de todas as denúncias, garantindo o sigilo, o amplo de direito à defesa e a responsabilização nos casos em que ocorreram violações”.

Procurada, a CGU afirmou que não comenta investigações em andamento.

Em setembro passado, Silvio Almeida foi demitido do cargo de ministro dos Direitos Humanos após ter sido alvo de denúncias de assédio e importunação sexual, inclusive contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Almeida é alvo de inquéritos na Polícia Federal e no Ministério Público do Trabalho (MPT). O ex-ministro nega qualquer irregularidade.

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