O Ministério da Agricultura vai flexibilizar uma portaria que exige a marcação da data de validade a carimbo na casca de ovos comercializados. O ministro Carlos Fávaro anunciou na tarde desta terça-feira, 18, que a exigência será revista para granjas de pequeno porte. Não haverá a necessidade de gravação a laser da data de validade ovo a ovo para as pequenas granjas, mas sim a exigência de que as embalagens sejam lacradas e contenham selo com a marca da granja e o prazo de validade impressos no adesivo. Para demais granjas, a norma permanece com entrada em vigor em 5 de março.
A nova portaria deve ser publicada até a quarta-feira, 19, pela Secretaria de Defesa Agropecuária da pasta. O tamanho das granjas que serão alcançadas pela flexibilização ainda está sendo avaliado pelo ministério. “Vimos que a gravação a laser poderia dificultar a operação para pequenas granjas, que são importantes na produção e no abastecimento brasileiro. Para que elas não tenham dificuldade de se adequar ao novo regramento, o que poderia trazer, talvez, até a diminuição de oferta no mercado, vamos alterar a portaria em vigor”, explicou Fávaro.
Parlamentares haviam protocolado na Câmara pedido de projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar a medida, como mostrou ontem a Coluna do Estadão, alegando que a medida gera custo para granjas de pequeno e médio porte. Para o ministro, o PDL perde o efeito com alteração da normativa. A portaria em questão estabelece que ovos destinados ao consumo direto devem ser individualmente identificados, com a data de validade e com o número de registro do estabelecimento produtor, quando não seja utilizada uma embalagem primária, com tinta atóxica.
O ministro disse que o objetivo da pasta com a exigência de identificação da validade do ovo a laser em cada unidade era uma medida para elevar a régua na classificação dos ovos e evitar a comercialização de produtos fora da validade. De acordo com Fávaro, o setor produtivo participou da elaboração da normativa, que foi publicada em setembro do ano passado. “O mundo inteiro adota a tecnologia do carimbo, com o ovo já saindo da granja com o prazo de validade marcado”, pontuou.
De acordo com o ministro, as grandes granjas adotam o procedimento. Para elas, será mantida a obrigatoriedade do carimbo a partir de 5 de março. “Para não gerar nenhum tipo de problema para as pequenas granjas, vamos alterar a normativa, mas não vamos precarizar a qualidade. É uma alternativa momentânea para os pequenos irem se adequando, garantindo que eles continuem produzindo e vendendo e, no futuro, possam ter a capacidade também de imprimir a validade ovo a ovo”, apontou o ministro.
Fávaro comentou também sobre o aumento recente do preço dos ovos. A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) afirmou hoje que o preço dos ovos de galinha subiu até 40% desde a segunda quinzena de janeiro. De acordo com o ministro, o calor excessivo nas principais regiões produtoras afeta a produção, com uma retração temporária.
Do lado da demanda, Fávaro citou o aumento das exportações de carne de frango e ovos pelo Brasil com o País passando a ser uma opção de fornecimento seguro após o recrudescimento da gripe aviária em outros países. “Há um aumento da exportação de ovos nesse período. Além disso, estamos chegando no período da quaresma, quando muitas pessoas diminuem o consumo de carne vermelha e começam a consumir ou peixes, ou se o peixe está caro, migram também para o consumo de ovos”, explicou o ministro. A expectativa, segundo ele, é de acomodação dos preços dos ovos nos próximos dias.
