O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá recomendou a suspensão de um projeto de exploração de madeira em área preservada da Amazônia, em Mazagão (AP), por indícios de extração em escala empresarial na área destinada a manejo sustentável. A viabilização do empreendimento foi articulada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Procurado por meio da assessoria, Alcolumbre não comentou. O parlamentar não foi citado na recomendação do MPF. Em reserva, aliados do senador afirmaram que Alcolumbre defende este e outros projetos de manejo sustentável no estado, e que cabe à empresa responsável responder por eventuais irregularidades. Procurado, o governo do Amapá não respondeu. A Associação dos Trabalhadores do Assentamento Agroextrativista do Maracá (Atexma) não foi localizada. O espaço segue aberto.
Quando o governo do Amapá entregou a autorização para a Atexma operar o projeto, a gestão estadual atribuiu a Alcolumbre a mobilização para o projeto. “O Projeto Agroextrativista Maracá, localizado no município de Mazagão, deve impactar 1,2 mil famílias, a maioria que usa a mata para a própria sobrevivência. As autorizações foram conquistadas pela comunidade, em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e com o Incra, mobilizados pelo senador Davi Alcolumbre”, afirmou o governo do Amapá na ocasião.
Um inquérito do MPF apura supostas irregularidades no manejo da área ambiental. O órgão afirmou que a Controladoria-Geral da União (CGU) recebeu uma denúncia de um “esquema de captura” da Atexma, entidade responsável pelo projeto, por agentes privados para explorar a madeira em escala empresarial na área agroextrativista, destinada exclusivamente ao uso sustentável e comunitário.
Segundo o MPF, há indícios de irregularidades no plano de manejo sustentável da Atexma. O Incra calcula que cerca de 2 mil famílias moram na área do projeto.
As recomendações para suspender o projeto foram enviadas pelo MPF no último dia 3 a três órgãos: Incra, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Secretaria de Meio Ambiente do Amapá.
