O Ministério Público do Trabalho (MPT) encontrou indícios de que a prática de assédio moral no Ministério dos Direitos Humanos é generalizada e não foi interrompida com a saída do ex-ministro Silvio Almeida. Ele foi demitido no ano passado, após denúncias de assédio e importunação sexual, inclusive contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
Um inquérito do MPT apura supostos casos de assédio moral na pasta. O caso de Almeida é investigado pela Polícia Federal, em um processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Procurada pela Coluna do Estadão, a defesa de Silvio Almeida não comentou. O Ministério dos Direitos Humanos afirmou que, desde a posse da ministra Macaé Evaristo, apura todas as denúncias.
No começo das apurações, integrantes do MPT suspeitavam que o assédio moral no Ministério dos Direitos Humanos era pontual, concentrado no alto escalão da pasta, e envolveria servidores que lidavam com o então ministro Silvio Almeida. Mas depoimentos de vítimas e testemunhas anexados ao inquérito apontaram que as irregularidades continuaram, o que fez a investigação ser ampliada para outros departamentos.
A suspeita foi reforçada pelo alto número de afastamentos por saúde mental e pela troca de funcionários no ministério, o que chamou a atenção dos investigadores do Ministério Público do Trabalho. A investigação segue em curso.
Ao fim do inquérito, o MPT pode firmar um acordo para que a pasta adote medidas concretas para prevenir e combater o assédio moral e, na opção mais severa, processar o ministério na Justiça trabalhista e cobrar multa. Isso aconteceu no governo Bolsonaro, quando o MPT processou a Caixa por omissão nos casos de assédio sexual e moral cometidos pelo então presidente da estatal, Pedro Guimarães. O banco pagou R$ 10 milhões em multa.
Em janeiro, o Ministério dos Direitos Humanos apontou à Controladoria-Geral da União (CGU) “sérios indícios” de que a própria pasta, durante a gestão Silvio Almeida, retaliou uma funcionária que denunciou assédio sexual e moral no ministério. A apuração foi assumida pela CGU. A funcionária conversou com a Coluna do Estadão sob a condição de ter a identidade preservada.
Procurado, o Ministério dos Direitos Humanos afirmou que lançará um “Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e de Discriminação”, para “promover um ambiente institucional saudável e seguro”. “Dentre as ações em andamento, destaca-se a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, que inclui a oferta de atendimento psicológico aos funcionários do ministério”, afirmou a pasta.
