O novo líder do União Brasil na Câmara, Pedro Lucas Fernandes (MA), fez um aceno ao governo Lula ao apresentar um projeto de lei para criar a “Política Nacional de Combate ao Desperdício e de Incentivo à Doação de Alimentos (CDIDA)”, que prevê crédito a pessoas e empresas que fizerem doações. Ao justificar a proposta, o parlamentar argumenta que o combate à fome está no centro da agenda do Palácio do Planalto.
A iniciativa ocorre em um contexto em que os preços dos alimentos impactam de forma negativa a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O partido, comandado por Antonio de Rueda, ocupa três ministérios, mas tem divisões internas sobre o apoio à gestão petista. Além disso, tenta segurar Celso Sabino no Ministério do Turismo - o posto pode entrar na negociação da reforma ministerial.
“Enquanto programas sociais visam ampliar o acesso à alimentação, a CDIDA atua na raiz do problema, evitando que alimentos bons para consumo sejam descartados e garantindo que cheguem à mesa de quem mais precisa. Aumenta a oferta, reduz a demanda e combate a inflação dos alimentos”, afirma Fernandes.
O projeto prevê que a política contra o desperdício de alimentos seja implementada e coordenada pelo governo federal. Também cria o “Selo de Estabelecimento Social e Solidário”, que poderá ser concedido a empresas que aderirem às práticas de doação e combate ao desperdício alimentar.
“Para a consecução dos objetivos da CDIDA, a União poderá garantir aos doadores acesso específico a programas de crédito cujas operações sejam garantidas por fundos garantidores, respeitadas as regras e disponibilidades desses programas”, afirma a proposta. Esse acesso a crédito com garantias seria regulamentado posteriormente pelo governo.
Fernandes afirma que o país desperdiça cerca de 12 milhões de toneladas de alimentos por ano. Escolhido para liderar a bancada do União após uma disputa interna com a ala da sigla que representa o antigo DEM, o parlamentar é aliado próximo de Rueda, que aumentou seu poder de influência na legenda. Ele substituiu o deputado Elmar Nascimento (União-BA) no comando do partido na Câmara.
