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ONG para a qual Dino bloqueou emendas põe texto ‘fantasma’ na seção ‘Transparência’

Ministro do STF Flávio Dino bloqueou nesta segunda-feira repasse de emendas parlamentares à ONG Associação Moriá; depois de procurada, entidade corrigiu ‘erro de programação’ em seu portal

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Foto do author Eduardo Barretto
Atualização:

A Associação Moriá, que teve nesta segunda-feira, 3, o recebimento de emendas parlamentares bloqueado pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pôs um texto “fantasma” em seu site na seção “Transparência”. “Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipisicing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua”, diz a mensagem logo abaixo do questionamento “Como você gostaria de acessar nossos documentos?”.

A mensagem trata-se de um conteúdo genérico e provisório, comum na montagem de sites e livros, usado como uma forma de simular o espaço gráfico a ser ocupado pela redação final. Após ser questionada pela Coluna do Estadão, a Moriá apagou o trecho. Procurada, a empresa afirmou que corrigiu o “erro de programação” e vem cumprindo as decisões de Dino.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino Foto: WILTON JUNIOR/Estadão

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A falta de transparência tem sido o principal argumento nas decisões do ministro Flávio Dino, nas últimas semanas, ao suspender o repasse de emendas parlamentares a diversas ONGs, inclusive a Moriá. Na decisão desta segunda-feira que ordenou o bloqueio sobre a Moriá, Dino escreveu que já havia sentenciado “o cumprimento integral da determinação de transparência”, e que as entidades “apresentavam informações incompletas” nos seus sites.

Além do bloqueio, Dino mandou que a Moriá seja inscrita no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas e na lista de Entidades Privadas sem Fins Lucrativos Impedidas. Ou seja, a companhia ficará impedida de participar de licitações ou assinar contratos com o poder público.

Site da Associação Moriá Foto: Reprodução

O portal da Moriá tem dados resumidos de parte dos R$ 20,3 milhões de emendas parlamentares que a organização não governamental (ONG) recebeu desde o ano passado, segundo registros da Controladoria-Geral da União. O site, contudo, não informa que a empresa tem um convênio de R$ 5,1 milhões ativo com o Ministério do Esporte, para a “realização do Programa de Jogos Educacionais Digitais no Espírito Santo”, que vigora até junho deste ano. Não há informações para o ano de 2025 na página.

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Procurada, a Moriá afirmou que corrigiu o “erro de programação” do portal, e que cumpriu as decisões do ministro Flávio Dino.

“A Moriá continuará atendendo todas as determinações emanadas do Poder Judiciário. A Moriá acredita que possivelmente algum equívoco ocorreu no sistema de remessa de tais documentos, pois como dito já na primeira semana de janeiro todas determinações do ministro Flávio Dino foram devida e integralmente atendidas”.

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