Ex-secretário do Tesouro Nacional e um dos formuladores do teto de gastos, Mansueto Almeida afirma que a retirada de todo o Auxílio Brasil do teto de gastos pelos próximos quatro anos, como deseja o governo de transição, fará com que a dívida cresça rapidamente em 2023, o que assustará investidores.
"Se retiramos todo o Auxílio Brasil/Bolsa Família do teto de gastos pelos próximos 4 anos, a dívida pública, em 2023, crescerá entre 3 a 4 vezes o que cresceu nos últimos 4 anos. Isso vai assustar muitos investidores e não vai ajudar na redução da pobreza", afirma.
Mansueto fez o alerta no Linkedin, nesta quarta (16), justamente no dia em que o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, deverá entregar o texto da PEC da Transição que trará a inovação.
Hoje executivo do banco BTG Pactual, Mansueto foi da equipe econômica do governo Michel Temer que, em 2017, desenvolveu a regra do teto com o objetivo de quebrar a espiral de incertezas provocadas pelo descontrole das contas do governo, o que teve efeito adverso nas taxas de juros cobradas no País, na atividade econômica e na inflação.
"Se começarmos um novo governo com um déficit primário do setor público de R$ 200 bilhões (2% do PIB), será muito difícil em 4 anos conseguir terminar governo com superávit primário de 2% do PIB necessário para estabilizar dívida como % do PIB", afirma Mansueto. "Isso pode mudar se houver aumento de carga tributária, o que não é bom."
Mansueto afirma que a falta de definição de fonte de recursos para a ampliação dos gastos do governo fará com que "a dívida pública passe a crescer em um ritmo muito forte".
"Dívida pública crescendo em ritmo forte, aumenta taxa de juros e pode levar a uma revisão da nota de risco soberano pelas agências de classificação de risco. Isso não seria nada bom", afirma. "Decisão de arrecadação e despesa são decisões políticas. Mas, se quisermos gastar mais, teremos que debater como pagar a conta, apesar da carga tributária já elevada no Brasil de 34% do PIB".
Mansueto, no fundo, faz um alerta que já povoa as mentes de diferentes economistas, alguns deles com contatos dentro do governo de transição. O problema não é a cobertura do Auxílio Brasil, mas o excedente de cerca de R$ 70 bilhões por ano que o PT pretende incluir no Orçamento de 2023.
A manutenção do pagamento do Auxílio Brasil em R$ 600 como hoje custaria um adicional de R$ 52 bilhões.
"O problema não é R$ 600 do Auxílio Brasil/Bolsa Família que todos entendem como necessário. Mas isso seria R$ 50 bilhões a mais fora do teto e não R$ 175 bilhões", afirma o economista.
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