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Prefeita que trocou Carnaval por festa gospel é alvo de ação popular

Advogado diz que decisão na cidade de Zé Doca (MA) é inconstitucional, fere a laicidade do Estado e promove o preconceito religioso; Coluna não conseguiu contato com prefeita, espaço segue aberto

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Foto do author Roseann Kennedy
Atualização:

A prefeita de Zé Doca (MA), Flavinha Cunha (PL), passou a ser alvo de uma ação popular que aponta inconstitucionalidades na decisão tomada por ela no município para substituir a tradicional festa de carnaval da cidade por um evento gospel. A ação foi protocolada nesta segunda-feira, 3, pelo advogado Jean Menezes de Aguiar. A Justiça deu três dias para a prefeitura se manifestar.

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O texto afirma que o evento fere a laicidade do Estado e promove a discriminação religiosa. Ressalta, ainda, que o “carnaval gospel” ou “adora zé”, como vem sendo chamado, teria várias ilicitudes.

“Malversação de dinheiro público; especificidade discriminatória em contratação e evento público; preconceito social; opção administrativa por cepa religiosa específica; e outras imoralidades, lesividades e esdruxularias jurídicas”, diz o documento obtido pela Coluna do Estadão. A reportagem não conseguiu contato com a prefeita. O espaço segue aberto.

O advogado solicita que eventuais beneficiários, diretos ou terceiros, como artistas, empresas e empresários, sejam condenados à devolução de qualquer verba pública recebida, se o evento for realizado. Os cachês das atrações religiosas somam mais de R$ 600 mil. De acordo com o Diário Oficial do Município, “1º Zé Doca com Cristo” contará com cinco apresentações musicais entre os dias 1.º e 4 de março.

O autor da ação popular avalia que, diferentemente da festa monoteísta promovida pela Prefeitura, o carnaval comum é popular e, sobretudo, republicano. Jean Menezes de Aguiar indaga, por fim, se o evento vai inibir a circulação de pessoas de outros credos e crenças.

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“Será que em plena festa exclusivista e monorreligiosa uma família, por exemplo, espírita poderá transitar com segurança e paz pelas ruas de todos esses dias sem ser molestada? Ou será que um grupo de namorados gays o poderá, sabendo-se da pública concepção axiológica imanente à matriz evangélica, por mero exemplo?”, questiona.

A prefeita de Zé Doca (MA) Flavinha Cunha (PL) e o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL) Foto: @prefeituradezedoca via Instagram

A ação popular ressalta que impedir o evento em Zé Doca tem importância “sobretudo como viés ético de exemplaridade ao resto do País”.

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