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Bastidores da política e da economia, com Julia Lindner e Gustavo Côrtes

Primeiro alerta do MPF sobre fome de Yanomamis sob Bolsonaro ocorreu em 2020

Órgão fez apelo à Secretaria Especial da Saúde Indígena para que comprasse alimentos para os indígenas

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Por Gustavo Côrtes
Atualização:

O governo de Jair Bolsonaro recebeu, em outubro de 2020, o primeiro alerta do Ministério Público Federal (MPF) sobre a escassez de alimentos na terra dos Yanomami, situada em Roraima. No documento, o órgão pedia à Secretaria Especial da Saúde Indígena (SESAI) a compra de produtos para abastecer a comunidade, conforme determinava um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado em julho do ano anterior. Este acordo estabelecia ainda um prazo de 150 dias para que fosse feita uma licitação de aquisição dos insumos. Um ano e três meses depois, quando o procurador da República Alisson Marugal se manifestou, a SESAI ainda não havia cumprido tais obrigações.

Situação de desassistência a indígenas Yanomami doentes tem como causa principal a exploração de garimpeiros na reserva, que é maior do Brasil. Região está em situação de emergência e equipes fazem atendimentos emergenciais.  Foto: DIV

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Desde 2019, o MPF fez pelo menos oito recomendações relacionadas à falta de atenção básica de saúde ou de condições mínimas de saneamento dentro dos domínios dos Yanomami. Apesar dos avisos, a situação se manteve até o último sábado, quando o Ministério dos Povos Indígenas informou que quase 100 crianças de menos de cinco anos pertencentes à etnia morreram em 2022. A maior parte dos casos foi ocasionada por desnutrição, diarreia e pneumonia.

Na recomendação mais recente, em novembro do ano passado, o MPF propôs a intervenção do Ministério da Saúde no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Y), após identificar indícios de desvio de recursos públicos para compra de medicamentos, como mostrou o Estadão.

Esse não foi o único apontamento de irregularidades no DSEI-Y. Um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) de 2020 indicou que a estrutura contratou, em 2019, uma empresa de transporte aéreo cuja licença havia sido suspensa pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Houve ainda pagamento pelos serviços sem cobertura contratual. A CGU fez uma séria de recomendações.

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