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Coluna do Estadão

| Por Roseann Kennedy

Roseann Kennedy traz os bastidores da política e da economia, com Eduardo Gayer

Projeto que torna assédio sexual crime de improbidade no funcionalismo está parado no Senado

Eliziane Gama vai buscar apoio para levar a matéria direto ao plenário após as denúncias que derrubaram Silvio Almeida do Ministério dos Direitos Humanos

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Foto do author Adriana Victorino

De autoria da senadora licenciada Eliziane Gama (PSD-MA), o projeto de lei que torna o assédio sexual um crime de improbidade para funcionários públicos está parado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado desde maio de 2023. O presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não designou um relator.

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Eliziane buscará o apoio da bancada feminina para apresentar um requerimento de urgência com o objetivo de levar a matéria direto ao plenário do Senado, após as denúncias de assédio sexual que levaram à demissão de Silvio Almeida do Ministério dos Direitos Humanos.

Pelo projeto de lei, o funcionário público que cometer assédio sexual teria de perder a função pública, pagar multa de até 24 vezes a sua remuneração e seria proibido de fechar contratos com o poder público.

O Projeto de Lei aguarda apreciação da CCJ presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP) desde maio de 2023. Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
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