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Roseann Kennedy traz os bastidores da política e da economia. Com Eduardo Barretto e Iander Porcella

Regulamentação do trabalho de motoristas e entregadores de aplicativo segue distante no governo Lula

Lula cobrou entregas a empreendedores na primeira reunião ministerial do ano; regulamentação de trabalhadores de app foi promessa de campanha

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Foto do author Eduardo Barretto

Apesar da cobrança do presidente Lula (PT) na primeira reunião ministerial de 2025 por entregas aos empreendedores do País, o governo pouco tem feito para cumprir a promessa de campanha de regulamentar o trabalho de entregadores e motoristas de aplicativo. Procurado, o Ministério do Trabalho não respondeu.

Com dois anos da atual gestão, o Ministério do Trabalho não tem previsão para apresentar um projeto de lei sobre os entregadores de app. A proposta de regulamentação para os motoristas, encaminhada pelo Palácio do Planalto à Câmara há um ano, não foi aprovada sequer na primeira comissão.

Entregador do aplicativo iFood em bicicleta na Av. Paulista durante a pandemia da Covid-19 Foto: Daniel Teixeira/Estadão

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Essas categorias profissionais operam no Brasil há mais de uma década e têm ao menos 1,3 milhão de trabalhadores, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Lula citou “empreendedores” três vezes em seu discurso público na reunião da última segunda-feira, 20. “O povo não é o dos anos 80, que queria apenas ter um emprego em uma fábrica com carteira profissional assinada. É um povo que está virando empreendedor e gosta de ser empreendedor. Precisamos aprender a trabalhar com essa nova característica”, disse aos ministros.

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