EXCLUSIVO PARA ASSINANTES
Foto do(a) coluna

Coluna do Estadão

| Por Roseann Kennedy

Roseann Kennedy traz os bastidores da política e da economia, com Eduardo Gayer e Augusto Tenório

Voto de Rosa Weber define a negociação de sobrevida do orçamento secreto

PUBLICIDADE

Foto do author Mariana Carneiro
Foto do author Julia Lindner
Foto do author Gustavo Côrtes
Por Mariana Carneiro , Julia Lindner e Gustavo Côrtes

O voto mais aguardado sobre a legalidade do orçamento secreto, nesta quarta (7), no STF, é o da presidente, Rosa Weber. O parecer dela pode influenciar como julgarão os demais ministros da Corte, e isso vai guiar a resposta a ser dada pelo Congresso. Se Rosa der sinal verde para a sobrevida das chamadas emendas de relator e exigir mais critérios e transparência, será apresentada a minuta da resolução elaborada pela cúpula das duas Casas como resposta à ministra. Mas parlamentares temem que ela declare a inconstitucionalidade do orçamento secreto. Neste caso, deputados não descartam, no limite, implodir a PEC da Transição na Câmara só para obrigar o novo Executivo e o Supremo a um entendimento com o Legislativo.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, chega para Sessão Plenária na sede do tribunal em Brasilia-DF. Foto: WILTON JUNIOR/ ESTADÃO

PUBLICIDADE

BATE-PRONTO. Nesta terça (6), deputados e senadores se esforçaram em vender a ideia de que as duas maiores críticas de Rosa ao orçamento secreto podem ser respondidas. Primeiro, a divisão segundo o tamanho dos partidos atende ao princípio da impessoalidade do gasto público. Além disso, as liberações de emendas a usuários externos (sem o nome de parlamentares) serão vedadas a partir de 2023.

FATIA. Como o texto da resolução reserva 15% do total das emendas de relator para as Mesas Diretoras do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL) poderão dispor de cerca de R$ 3 bi em 2023, caso sejam reeleitos.

FATIA 2. Os porcentuais de distribuição partiram do grupo de Lira. O eventual relator da resolução, Marcelo Castro (MDB-PI), ainda quer ouvir ministros do STF antes de validar os critérios.

PRONTO, FALEI! Luiz Carlos Motta, deputado federal (PL-SP)

Publicidade

“Compreendo como natural. Ele serviu inclusive ao governo do PT. Não acho que haverá ruptura com o Bolsonaro”, disse, sobre Tarcísio dizer que não é bolsonarista raiz.

CLICK. Flávio Dino (PSB-MA), coordenador de Justiça na transição

O senador eleito e coordenador do grupo de trabalho de Justiça e Segurança Pública do governo de transição, Flávio Dino (PSB-MA), se reúne com policiais civis no CCBB de Brasília. Foto: Reprodução/Instagram

Após cobranças pela inclusão de forças de segurança estaduais nos encontros do grupo de trabalho, reuniu-se com delegados da Polícia Civil em Brasília.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.