O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo rejeitou a continuidade do pedido de cassação do deputado Delegado Olim (PP) por quebra de decoro parlamentar nesta terça-feira, 10. A representação havia sido protocolada pela deputada Isa Penna (PCdoB) após o parlamentar dizer que ela teve “sorte” de ser assediada pelo deputado Fernando Cury (União), flagrado apalpando os seios da colega. A parlamentar informou que estuda possibilidade de recurso da decisão para que Olim “seja responsabilizado por suas falas e ações que afrontam todas as mulheres”.
Os deputados decidiram não admitir o processo contra Olim por seis votos a quatro. Foram contra a continuidade do pedido de cassação os deputados Barros Munhoz (PSDB), Wellington Moura (Republicanos), Campos Machado (Avante), Adalberto de Freitas (PSDB), Alex de Madureira (PL) e Professor Kenny (PP). Já Erica Malunguinho (PSOL), Enio Tatto (PT), Marina Helou (Rede) e a presidente do conselho, Maria Lúcia Amary (PSDB), defenderam a admissibilidade.
Adalberto de Freitas defendeu Olim, disse que o deputado “foi infeliz de proferir as palavras”, mas afirmou que “é comum” cometer um equívoco em uma fala improvisada em um programa de TV.
Já a deputada Erica Malunguinho apontou contradição do colegiado. “O argumento que usa para acusar e punir um é o mesmo que usa para aliviar para outro, o nome disso é corporativismo” afirmou, em alusão a processo semelhante contra o ex-deputado Arthur do Val, que teve aprovação unânime no conselho.
“A mesma coisa aconteceu com o Arthur do Val, vieram testemunhas falar da postura ilibada dele. Não estamos discutindo sobre mérito, é sobre admissibilidade”, defendeu.
Em nota, Isa Penna afirmou que a Câmara “e seus parlamentares mais uma vez mostram desprezo pela luta contra a violência de gênero”. Ela também chama atenção para o fato de que os seis votos favoráveis a Olim foram de colegas homens e cobra paridade de gênero na composição do Conselho de Ética da Casa.
Entenda o caso
Olim foi o relator do processo de Arthur do Val (União Brasil) no Conselho da Alesp e responsável pelo parecer que pediu a cassação do ex-deputado pelos áudios com falas sexistas sobre mulheres ucranianas.
Na declaração contestada por Penna, ele se referia a um episódio de dezembro de 2020, em que câmeras da Alesp flagraram o deputado Fernando Cury (sem partido) colocando as mãos nos seios de Isa Penna. Punido internamente na Casa, Cury foi suspenso de suas atividades por 180 dias.
“Sorte dela porque ela vai se eleger por causa disso. Ela só fala nisso”, disse Olim, em entrevista ao podcast Inteligência LTDA em 20 de abril. Um dia após a declaração, o deputado ainda afirmou à TV Globo que Isa Penna tem o direito de se incomodar com sua fala e acrescentou que a indignação daria a ela “mais cinco minutos de fama”.
“O jeito que eu coloquei, que eu errei, de expressar. Então ela está no direito dela e tudo bem, mais cinco minutos de fama, sem problema nenhum”, afirmou.
Na ocasião, Olim também publicou nota em que disse que se “expressou mal” e que “a intenção era dizer que a deputada Isa Penna ficou mais conhecida com o caso infeliz e repugnante do assédio do deputado Fernando Cury”.
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