PUBLICIDADE

Convenções partidárias: Ciro formaliza candidatura na quarta; Lula e Bolsonaro, até domingo

Prazo para convenções vai até 5 de agosto; confira as datas previstas pelos partidos para lançar candidatos à Presidência

Foto do author Iander Porcella
Por Manoela Bonaldo e Iander Porcella (Broadcast)

As convenções partidárias que sacramentam as candidaturas à Presidência da República começam na próxima quarta-feira, 20 de julho, e podem se estender até 5 de agosto, conforme o calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) será o primeiro presidenciável a formalizar candidatura, em convenção marcada para o mesmo dia, em Brasília.

PUBLICIDADE

O Partido dos Trabalhadores (PT) fará convenção em São Paulo, na quinta-feira, 21, para oficializar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato, em chapa com o ex-governador paulista Geraldo Alckmin (PSB). Lula conta com o apoio do PV, PCdoB, PSB, Rede, PSOL e Solidariedade.

No sábado, 23, o Avante tem convenção para lançar o deputado André Janones (MG) como candidato, em Belo Horizonte. A convenção do Partido Liberal (PL), pelo qual o presidente Jair Bolsonaro vai concorrer à reeleição, está prevista para o domingo, 24, no Rio. Ele tem o apoio do PP, Republicanos, PSC, PTB e Patriota.

Lula, Bolsonaro, Ciro, Simone, Janones e Bivar são seis dos principais pré-candidatos à Presidência em 2022. Foto: Reuters e Estadão

Pré-candidata oficial da terceira via, a senadora Simone Tebet (MS) será oficializada pelo MDB na corrida presidencial no dia 27 de julho, em convenção virtual. Ela conta com o apoio do PSDB e do Cidadania.

Em 30 de julho, o Novo lança Luiz Felipe D’Ávila e o Pros pode oficializar a candidatura de Pablo Marçal. Um dia depois, em São Paulo, o Democracia Cristã deve chancelar José Maria Eymael na disputa pelo Planalto. Luciano Bivar, por sua vez, deve ser lançado pelo União Brasil em 5 de agosto, também na capital paulista. Vera Lúcia (PSTU), Sofia Manzano (PCB) e Leonardo Péricles (Unidade Popular) ainda não têm previsão de data para lançar suas candidaturas.

Regras das convenções

São nesses eventos que os partidos políticos formalizam coligações e escolhem quem serão seus candidatos e candidatas a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador, deputado federal, deputado estadual e distrital para as eleições de 2022.

Segundo a legislação eleitoral, estão aptos a participar das eleições os partidos políticos que, até seis meses antes da data do pleito, tenham registrado seu estatuto no TSE. Além disso, é preciso que haja um órgão de direção até a data da convenção, devidamente anotado no tribunal eleitoral competente.

Publicidade

As federações também podem participar, desde que igualmente tenham registrado seu estatuto no TSE e tenham em sua composição ao menos um partido político dotado de órgão de direção até a data da convenção. Nesse caso, as convenções precisam ocorrer de forma unificada, como se fossem um único partido político.

As convenções poderão ser realizadas no formato presencial, virtual ou híbrido até o dia 5 de agosto de 2022.

Prazo para convenções partidárias começa na quarta-feira, 20, e vai até 5 de agosto. Foto: Wilton Junior/Estadão 

Quem pode se candidatar?

Como está descrito na Constituição Federal, para se candidatar a um cargo eletivo a pessoa precisa ter nacionalidade brasileira e estar em pleno exercício dos direitos políticos, além de registrada na Justiça Eleitoral. É preciso também ter, há pelo menos seis meses antes do primeiro turno, o domicílio no local em que deseja se candidatar, e estar filiado a um partido político.

Para se candidatar a presidente da República, vice ou senador, é preciso ter no mínimo 35 anos de idade. Já para governador ou vice, a idade mínima é 30 anos. Para os demais cargos, deputado federal, estadual ou distrital, ter 21 anos é o pré-requisito. Não é possível candidatar-se sem ter sido indicado por um partido político.

Há também casos em que a candidatura é proibida: presos por sentença condenatória criminal e militares da ativa, pessoas analfabetas, o cônjuge e os parentes até o segundo grau, ou por adoção, do chefe do Poder Executivo municipal, estadual ou nacional, ou quem os tenha substituído e, por último, quem tiver sido pela Lei da Inelegibilidade.

Coligações

A coligação de legendas está permitida apenas para os cargos de presidente da República, governador e senador. Os demais cargos, como deputado federal, estadual e distrital, não estão autorizados a coligar-se; foram proibidos em 2017.

A diferença entre coligação e federação é o caráter permanente da segunda. Na federação, é preciso que a aliança firmada permaneça durante todo o mandato, caso eleita. Já na coligação, ela pode ser desfeita assim que as eleições terminarem.

Publicidade