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Crime por intolerância política pode ser classificado como terrorismo?

Agências estrangeiras têm categorizado a ação de lobos solitários como atos de terrorismo, mas especialistas acham difícil enquadrar caso no Paraná neste tipo de crime

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Foto do author Marcelo Godoy
Por Marcelo Godoy
Atualização:

É possível classificar a ação de um lobo solitário como terrorismo? Ou para tanto seria necessário o pertencimento a uma organização com objetivo político claro, como as Brigadas Vermelhas, o Estado Islâmico ou Patria Y Libertad? Em História do Terrorismo, o professor Walter Laqueur disse que o fenômeno mudou desde seu surgimento, no século 19. Naquela época, os terroristas teriam desistido de cometer um atentado se, por acaso, a vítima estivesse em companhia de sua família ou existisse o perigo de que morressem pessoas inocentes.

”Já os terroristas da segunda metade do século 20 se persuadiram que não havia inocentes e que o assassinato indiscriminado resultava permitido e contribuía ao objetivo político”. Outro estudioso do tema, o americano Michael Walzer, retomando o antigo conceito de Tomás de Aquino, escreveu em seu livro Guerras Justas e Injustas que o terrorismo tinha fundamentalmente um caráter aleatório ao escolher suas vítimas. Assim, quando a violência política tem um alvo específico, ela não seria mais um ato de terror, mas um assassinato. Uma bomba no metrô seria terrorismo, mas uma outra em um quartel não.

Jorge José da Rocha Guaranho, bolsonarista que matou Marcelo Arruda em festa de aniversário com decoração temática do PT Foto: Reprodução

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Especialistas civis e militares ouvidos pelo Estadão dizem que o crime de Foz do Iguaçu, onde o guarda municipal Marcelo Aloizio de Arruda foi morto pelo policial penal federal Jorge José da Rocha Guaranho, certamente tem motivação política – ainda que não seja a única. Mas que seria difícil enquadrá-lo pela legislação brasileira como terrorismo, apesar de ele se inserir em uma escalada de atos de violência na campanha eleitoral que incluem o uso de drones contra manifestantes e a explosão de um bomba no Rio. Falas dos principais candidatos também não têm contribuído para abaixar a temperatura.

Agências estrangeiras de segurança têm classificado a ação de lobos solitários como atos de terrorismo, ainda que não haja uma organização por trás da ação. Esse foi o caso de um indivíduo que via no governo federal americano um órgão opressor: Timothy McVeigh. Ele explodiu um caminhão-bomba no prédio do governo em Oklahoma City, em 1995, matando 168 pessoas. Já os assassinatos de políticos têm sido mais dificilmente caracterizados como terrorismo. Ainda assim, tanto nos EUA, após a invasão do Capitólio, quanto em outros países, cresce a pressão para que o uso da violência na política, venha ela de onde vier, seja tratado, se não como terrorismo, mas com penas penas tão graves quanto a fim de se defender o Estado Democrático de Direito.

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