Deltan Dallagnol avisa que poderá ser candidato à Prefeitura de Curitiba; esposa também é cotada

O ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR) afirmou neste sábado, 11, que poderá ser candidato à Prefeitura de Curitiba nas eleições municipais de 2024. O ex-procurador da Operação Lava Jato ainda incluiu a mulher, a advogada Fernanda Dallagnol, também filiada ao partido, e duas vereadoras na lista de cotados a disputar o cargo pela sigla.

Durante encontro do partido, Dallagnol anunciou que o Novo terá candidato próprio à prefeitura de Curitiba. Além dele e da mulher, as vereadoras da capital paranaense, Amália Tortato e Indiara Barbosa, ambas da legenda, são outros nomes que poderiam ser lançados à prefeitura.

“Vamos para a linha de frente dessa batalha junto com a população guerreira da República de Curitiba, que sempre apoiou a Lava Jato”, afirmou Deltan Dallagnol, em referência à operação que lançou seu nome nacionalmente. “O Novo está em primeiro lugar nas pesquisas e tem excelentes nomes que podem ser lançados para a prefeitura de Curitiba, como Fernanda, Amália e Indiara.”

Deltan Dallagnol teve o mandato na Câmara dos Deputados cassado em maio deste ano e se filiou ao partido Novo em setembro. Na ocasião, o ex-procurador disse que disputar um novo mandato não estava em seus planos naquele momento.

O ex-deputado tem atuado como “embaixador nacional” do Novo e recebe um salário de R$ 41 mil mensais - mesma quantia que ganhava como parlamentar. Antes de se filiar à sigla, Deltan Dallagnol integrava o Podemos.

Em setembro, quando se filiou ao Novo, o ex-deputado foi questionado sobre a perda de seus direitos políticos. Na ocasião, Deltan Dallagnol disse que, segundo vários juristas, ele não perdeu a capacidade de concorrer, uma vez que somente a candidatura foi anulada. Corrente majoritária de entendimento, porém, o considera inelegível por oito anos. Caberá à Justiça Eleitoral definir sobre a questão no momento de uma eventual tentativa de concorrer.

“Eu permaneço elegível, mas a minha elegibilidade vai ser discutida a cada eventual campanha eleitoral”, afirmou.

Para recrutar o ex-procurador da Lava Jato, a comissão executiva nacional do Novo precisou abrir uma exceção ao próprio estatuto. O documento proíbe a admissão de brasileiros que não estejam no pleno gozo dos direitos políticos, que seria o caso do ex-deputado.

O ex-procurador da Operação Lava Jato foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei da Ficha Limpa. A votação para cassar o mandato de deputado federal de Deltan Dallagnol levou um minuto e seis segundos.

Dallagnol foi alvo de dois processos que pediram a cassação de seu mandato. Um deles era de autoria da federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), pela qual se elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o outro, do PMN. O atual presidente foi condenado e preso pelo ex-juiz Sérgio Moro em razão de denúncia apresentada pelo ex-procurador.

A Lei da Ficha Limpa proíbe magistrados e membros do Ministério Público de lançarem candidatura se tiverem pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processos administrativos disciplinares (PADs) – a restrição vale por oito anos. Na legislação, no entanto, não há referência a outras classes de procedimentos administrativos. Segundo a decisão do TSE, o ex-procurador respondia à época a reclamações administrativas e sindicâncias.

Após a cassação, Dallagnol disse ao Estadão que a decisão havia sido fraudada. “O TSE inventou uma inelegibilidade que não existe na lei. A legislação é objetiva e clara. É inelegível o membro do Ministério Público que sai na pendência de processo disciplinar. Isso não existia no meu caso, não existia nenhum processo disciplinar”, afirmou.