Brasília - Os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Renan Calheiros (PMDB-AL) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), respectivamente, fizeram discursos nesta segunda-feira, 2, defendendo as reformas política e tributária como prioridades do Congresso Nacional. Na sessão de abertura do ano legislativo, os peemedebistas disseram estar cientes que este ano será de muito trabalho com a apreciação pelos parlamentares de inúmeras matérias relevantes.
Renan, que é presidente do Congresso, fez questão de iniciar seu discurso dizendo que as disputas pelos comandos das duas Casas Legislativas “pertencem ao passado” e que “agora é hora de trabalhar”. “O sentimento é o da esperança, de reflexões sobre o País e de melhoria nacional”, declarou.
Num balanço sobre os trabalhos do Congresso nos últimos anos, Renan disse que houve avanços mas que há muito o que fazer. Ele afirmou que na Casa venceu a tese de que não é possível controle preventivo de projetos em tramitação e prometeu trabalhar “incessantemente” para aprovar o Código Penal, a Lei de Licitações e aprofundar a regulamentação do Orçamento Impositivo, incluindo as emendas coletivas e de comissão.
Sobre a reforma política, Renan defendeu a criação de mecanismos claros de financiamento de campanha. “É preciso melhorar a política para que a política ajude a melhorar o Brasil”, disse o peemedebista, lembrando que a reforma política se arrasta no Congresso há 12 anos. “Pagaremos um alto preço se não formos capazes de enfrentar esse desafio”, emendou.
Ele recomendou que o Parlamento trace as linhas da reforma e a submeta à consulta popular. “As consultas populares não debilitam a democracia representativa, mas a complementam”, concluiu o presidente do Congresso, ressaltando que a sociedade está “atenta, madura e exige ser ouvida com mais assiduidade”. Cunha e Renan destacaram a discussão do pacto federativo como ponto primordial da discussão da reforma tributária. “Pacto federativo é a discussão maior”, apontou Cunha.
O deputado foi cumprimentado pelo colega de Senado, que chamou sua vitória de “brilhante”. “Meu desejo é trabalhar com Cunha em busca de um Brasil melhor”, afirmou Renan. Em seu discurso, Cunha lembrou que o ano será de medidas impactantes e que o Parlamento terá de discutir também as demandas populares. Ele enfatizou que na Câmara essas discussões terão de obedecer sempre “a vontade da maioria”.
Mensagem presidencial. O presidente do Congresso fez questão de dizer que nestes anos de Parlamento aprendeu que é necessário conviver com as visões divergentes. “A crítica é a primeira manifestação de quem deseja mudar”, disse Renan, destacando que as divergências não devem debandar para o retrocesso. “Iremos encontrar caminhos e soluções para nossos propósitos democráticos”, completou.
Renan comentou que a mensagem da presidente marca a transição do primeiro para o segundo mandato e pontuou que ela demonstrou consciência das dificuldades, mas também fala em medidas de estímulos. “Dilma mostra planejamento de como atuará no País nas diversas áreas”, elogiou. Ele lembrou que a prioridade das prioridades de Dilma “é mais recursos e mais investimentos”. “Ouso acrescentar que a prioridade é mais recursos com segurança jurídica e estabilidade”, afirmou o peemedebista, acrescentando a manutenção das conquistas e mais investimentos.
O presidente do Congresso finalizou seu discurso dizendo que a Casa está “à altura” do desafio de colaborar com o desenvolvimento social e econômico. Segundo ele, Câmara e Senado farão sua parte. “O Brasil pode continuar a contar conosco”.
