Emendas parlamentares ao Orçamento serão cortadas

A meta do governo é cortar R$ 20 bilhões dos dispêndios orçamentários, como forma de compensar fim da CPMF

As emendas feitas pelos parlamentares ao Orçamento da União de 2008 também entrarão no corte de gastos, informou hoje o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo. Preferencialmente, os cortes atingirão as emendas coletivas e de bancada, com a preservação, se possível, das individuais. A meta do governo é cortar R$ 20 bilhões dos dispêndios orçamentários, como forma de compensar o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Segundo Bernardo, a proposta orçamentária enviada pela administração federal ao Congresso previa R$ 30 bilhões em investimentos. Deste total, R$ 18 bilhões serão preservados, pois fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os congressistas incluíram cerca de R$ 15 bilhões aos investimentos. Assim, o universo das despesas a serem cortadas atinge cerca de R$ 27 bilhões (R$ 12 bilhões da proposta do Poder Executivo e os R$ 15 bilhões incluídos pelo Legislativo). É desse total de investimentos que serão selecionados os itens que serão excluídos, afirmou o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão. A tesourada será feita em conjunto com o relator do Orçamento no Congresso, deputado José Pimentel (PT-CE). Bernardo marcou uma reunião com Pimentel para a próxima semana. Hoje, Bernardo disse que, "até segunda ordem", o reajuste do salário mínimo, previsto para abril, não será afetado pelos cortes orçamentários. "Temos um acordo com as centrais sindicais e vamos preservá-lo", afirmou. Segundo ele, a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva manterá até 2010 a regra de aumento do mínimo pela inflação do período acrescida do crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. A previsão é de que o mínimo suba dos atuais 380 reais para cerca de 408 reais. Concursos Bernardo reafirmou que os concursos públicos e a elevação salarial do funcionalismo público federal estão suspensos e dependerão, no futuro, do reequilíbrio orçamentário. "Não posso falar em aumento de gastos com um rombo de R$ 40 bilhões para administrar", disse, numa referência à perda de receita da CPMF. "É preciso primeiro encontrar os recursos para a saúde e para os programas sociais, que recebiam dinheiro da CPMF", afirmou.