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Como a conjuntura do País afeta o ambiente público e o empresarial

Em São Paulo, Deus é uma nota de cem: gentrificação do espaço urbano e direito à cidade*

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Por Redação

Ingrid Bonfim, Graduanda em Administração Pública (FGV-EAESP), aluna bolsista

Isabela Barbosa, Graduanda em Administração Pública (FGV-EAESP), aluna bolsista

 

 Foto: Estadão

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Imagem: Wikimedia Commons

Há muito tempo, São Paulo carrega consigo o estigma de "terra da oportunidade", o qual foi motivado pela forte migração interna, sobretudo de nordestinos e mineiros a partir dos anos 30, de acordo com o acervo do site do Governo do Estado. Essa onda migratória se deu, entre outras razões, devido às enormes desigualdades regionais já presentes à época.

A contradição é que a mesma população que ajudou a construir a metrópole paulistana - tanto diretamente, trabalhando nas construções de prédios importantes, quanto indiretamente, servindo como mão de obra nas fábricas ainda presentes - e veio em busca de melhores condições de vida, não necessariamente pôde, logo, chamar a cidade de sua.  Dessa forma, aqueles responsáveis por levantar São Paulo foram relegados a ocupar a periferia de forma intensa e desordenada, estando longe dos principais serviços públicos básicos, bem como do bem-estar socioeconômico que procuravam ao se mudar.

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Institui-se, então, que as pessoas que aqui chegam desejam vida, mas encontram sobrevida. Nesse percurso, a "terra das oportunidades" converte-se em "terra das desigualdades" e sem demora é possível concluir que, de fato, o que movimenta São Paulo é o dinheiro.

Em 2002, Racionais MCs narra em Vida Loka Pt. 2 como o pobre e periférico ambiciona a dignidade através do ganho financeiro, porque "[...] em São Paulo, Deus é uma nota de R$100" e, enquanto o dinheiro atinge importância divina para se manter vivo, a recompensa é a precariedade, falta de moradia e a persistência do "não lugar". A cidade ainda não é sua.

Vivendo um movimento pendular, essa parte vulnerável da população enfrenta duas realidades que, apesar de próximas espacialmente, são histórica e economicamente bem diferentes. A dualidade entre a periferia e o centro engendrou uma rotina de vida em que os cidadãos enfrentam horas a fio dentro de um transporte público, movimentam o centro econômico e voltam para suas casas nos extremos da cidade todos os dias.

Nota-se, assim, que São Paulo é um município cujo desenvolvimento - poder aquisitivo, infraestrutura e acesso aos serviços e equipamentos públicos - é radial, ou seja, conflui para o centro, o que concebe uma profunda e violenta desigualdade socioespacial. Pondera-se, no entanto, a análise feita por Frutuoso e Kato (2019) acerca do centro:

O centro de São Paulo pode ser analisado a partir de três escalas, a primeira é delimitada pelo centro histórico - distritos da Sé e República -, a segunda se refere ao anel central - os dez distritos centrais - e o terceiro é chamado de centro expandido (NAKANO; CAMPOS; ROLNIK, 2004). O centro expandido foi sendo consolidado a partir de 1960, através do deslocamento da classe dominante e do mercado imobiliário em direção ao quadrante sudoeste da cidade através da expansão urbana [...] (VILLAÇA, 1993). (2019, p. 1)

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Por isso, quando o assunto é a cidade de São Paulo, a pergunta que deve estar subjacente é: de qual São Paulo estamos falando? Para Rodrigo Ogi e Mao, a capital paulistana descrita na letra de "Na Estação da Luz" (2015) é aquela desigual e com um quê de aterrorizante.

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A mulher cheia de crack que carrega o neném Encosta do seu lado, quer um trocado, você diz: "Não tem" Foge dela feito o demo quando vê a Santa Cruz E caminha angustiado, assustado, na Estação da Luz (OGI, MAO, 2015)

A estação de trem e metrô que intitula a canção tem um propósito neste artigo, não por ser um símbolo do ciclo do café na cidade, tampouco por sua arquitetura inglesa, mas sim pelo seu processo de ocupação e atual dinâmica territorial do chamado "Centro histórico". Este, compreende os distritos da Sé e República, e é nesse intermédio onde está localizada a dita estação.

Nesse sentido, o que antigamente já foi um lugar da elite paulistana, atualmente é ocupado por populações de baixa renda. Isso significa dizer que, conforme o centro histórico perdeu o relativo peso econômico e a atratividade imobiliária - ao passo que o eixo sudoeste da cidade foi se consolidando como centro aquisitivo - houve uma mudança no perfil socioeconômico dos moradores.

Hoje, seja devido ao abandono de edifícios prediais, à atratividade do comércio e serviços de baixa qualificação técnica ou ao fácil acesso à área por via do transporte coletivo, as pessoas pobres estão ali ocupando e dando novos significados à cidade.

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Essa alteração da dinâmica urbana construiu no imaginário coletivo os sentimentos de abandono, deterioração e subutilização do centro histórico que outrora fora pulsante e elitizado, o que fez com que nos anos 90 o governo promovesse ações de revalorização daquele ambiente, como a Operação Urbana de 1997. Na mesma década, em contrapartida, movimentos sociais que lutavam por moradia emergiram e prédios vazios começaram a ser ocupados. Aqui, ato o ponto no qual este artigo está focalizado: São Paulo para quem?

Enquanto os movimentos sociais por moradia, por exemplo, atribuem um caráter prático-reivindicalista ao que se pode chamar de direito à cidade, o poder público se movimenta para alterar o espaço urbano, de modo a ir além da prática positiva da revitalização, praticando o que é entendido por gentrificação. Para Siqueira (2014), a gentrificação é um processo de revalorização urbana cuja consequência é a elitização socioespacial, contudo, esse conceito não é definidor e suficiente a todo contexto urbano, há sempre variáveis locais e dimensões contingentes em cada processo, como explica a autora.

Ainda segundo Siqueira - e os planejadores urbanos entrevistados em sua obra - as operações urbanas em São Paulo obedecem a lógica de que os investimentos por parte do poder público em determinado perímetro devem ser contrabalançados com a atração imobiliária, localização de empresas e criação de empregos, por exemplo. O que, na verdade, traduz políticas urbanas com enfoque na promoção do ambiente para atrair as iniciativas privadas e, além disso, elucida uma geografia de desinvestimento que receberá investimentos públicos e privados para a valorização imobiliária.

Ademais, prova da desigualdade no acesso ao território paulista está na matéria feita pela Folha sobre os dados da Urbit, que demonstram o desencontro entre a renda da maioria da população e o preço dos imóveis, cujo valor mediano é de R$ 600 mil e só pode ser custeado pelos 10% mais ricos na cidade. A pesquisa mostra que um casal com dois filhos e renda mediana, por exemplo, demoraria 25 anos para conseguir comprar um imóvel de 3 ou 4 quartos, ainda que em bairros como o Jardim Brasil, zona norte, que não fazem parte do centro expandido.

A criação do espaço gentrificável, logo, acontece através de políticas de produção do espaço "pró-capital".  Nos últimos anos, em distritos como Santa Cecília, República e Barra Funda, nota-se os sinais da gentrificação, bem como as consequentes especulação imobiliária e expulsão de populações vulneráveis pela realidade não mais condizer com o ascendente custo de vida. A desativação do Minhocão reavivou áreas que antes não despertavam interesse do mercado de imóveis, tampouco atraíam as elites devido à degradação do entorno do elevado.

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O que se observa diante do panorama supramencionado é que a cidade, ao mesmo tempo que é palco das lutas sociais, também é personagem dessas. Em outras palavras, a metrópole paulista tanto é o lugar onde ocorrem as reivindicações, como é a realidade material a partir da qual as demandas se expressam.

O direito à cidade, logo, não é individual e, conforme explica Bianca Tavolari (2016), o entendimento acerca dele não se restringe a sua dimensão conceitual, pois "na medida em que ruas e praças das grandes cidades se estabelecem como palco privilegiado das lutas sociais recentes, o direito à cidade vai continuar a estar no centro das reivindicações populares e a figurar tanto como categoria analítica quanto como horizonte de emancipação".

Isto posto, a cidade é essencialmente política, coletiva e disputada. Como matéria viva, ela está constantemente em construção e os atores que nela habitam são os mesmos a modificá-la, em processos que atendem a interesses econômicos, sociais e de mercado.  Em suma, é fundamental compreender que uma política pública urbana perpassa corpo e território e, assim, dita quem são os indivíduos integrados à metrópole e os excluídos dela, bem como quais são os espaços prestigiados e os marginalizados.

Referências

Apenas os 10% mais ricos podem comprar imóvel acima de R$ 600 mil em SP, diz pesquisa. FOLHA SP. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2021/10/apenas-os-10-mais-ricos-podem-comprar-imovel-acima-de-r-600-mil-em-sp-diz-pesquisa.shtml?utm_source=facebook&utm_medium=social&utm_campaign=fbfolha>. Acesso em: 15 out. 2021

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SIQUEIRA (2019). Entre o fundamental e o contingente: dimensões da gentrificação contemporânea nas operações urbanas em São Paulo. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cm/a/6m6YDhmTj7zz59Hc6VMs85q/?lang=pt>. Acesso em: 17 out. 2021.

MANO BROWN. Racionais MCs. Vida Loka, Pt. 2. Cosa Nostra, 2002. Disponível em: .  Acesso: 18 out. 2021

FRUTUOSO E KATO, XVIII ENANPUR (2019). Ocupações no centro de São Paulo: desejos de fixação no território. Disponível em: Acesso em: 18 out. 2021

OGI, Rodrigo. Mao (2015). Na Estação da Luz. Nave Beats. Disponível em: . Acesso em: 17 out. 2021

O perfil socioeconômico da área central de São Paulo está em transformação. FOLHA SP. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/sobretudo/morar/2019/06/1988021-o-perfil-socioeconomico-da-area-central-de-sao-paulo-esta-em-transformacao.shtml>. Acesso em: 18 out. 2021

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O que é direito à cidade? INSTITUTO PÓLIS. Disponível em: . Acesso em: 18 out. 2021.

TAVOLARI, Bianca. Direito à cidade: uma trajetória conceitual. Disponível em: .  Acesso em: 16 out. 2021.

* Texto alterado em 02 de fevereiro, às 23h52min, a pedido das autoras.

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