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Governo dribla prefeitos e barra votação sobre royalties

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Por EDNA SIMÃO E VERA ROSA

Com a desculpa de negociar o novo Código Florestal, o governo federal, com ajuda do Congresso Nacional, driblou mais de quatro mil prefeitos e impediu a votação que fatalmente derrubaria o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que trata da distribuição dos royalties do petróleo e gás para todos os Estados e municípios brasileiros, na pauta de votações. A jogada do governo teve como objetivo esvaziar a pressão da 14.ª Marcha dos Prefeitos. Uma das principais bandeiras do movimento é justamente a derrubada do veto dos royalties. Estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo são contra essa reivindicação dos municípios, pois consideram que serão prejudicados com a redução de arrecadação com royalties. Do encontro com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), os prefeitos conseguiram o compromisso de que ele vai negociar com o governo federal uma "proposta de transição" nos próximos dias. Caso nada seja acordado, Sarney colocará o veto em votação. "Ele (Sarney) está assumindo o protagonismo de junto à Presidência da República e aos órgãos do governo federal achar, imediatamente, uma solução para a redistribuição dos royalties do País. Se isso não acontecer nos próximos dias, o compromisso dele (Sarney) é de colocar o veto para ser apreciado. Aí vamos para o tudo ou nada", afirmou o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, após encontro com o presidente do Senado.Ziulkoski disse que não foi estabelecido prazo para apresentação dessa nova proposta. Mas ele destacou que os prefeitos ficarão atentos para que as negociações não "sejam levadas com a barriga". Para pressionar, estão dispostos até a fazer uma "Marcha de Emergência". "Vamos jogar pesado, a La Dunga, que entrava firme, desarmava e nunca quebrava ninguém", afirmou Ziulkoski. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que recebeu o movimento com tapete vermelho, disse que vai trabalhar para colocar na pauta o tema dos royalties, assim como a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que fixa piso de financiamento público para a saúde para a União, Estados e Municípios. Mas o que se percebe é que o governo federal jogou todas as suas fixas para impedir a inclusão do veto dos royalties na pauta de votação. Por enquanto, a estratégia foi bem-sucedida. Todo o esquema tático dos municípios para forçar a votação foi desmontado. Há algumas semanas, os prefeitos tinham conseguido assinaturas de líderes para garantir a inclusão na pauta de votação de mais de mil vetos presidenciais que estão parados na Casa, sendo que os royalties teriam urgência. Nos bastidores, o governo conseguiu reverter a situação. A ideia agora é tentar uma proposta alternativa.

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