Governo federal reajusta em até 70% diárias pagas a servidores públicos em viagens

Foto: Redação

Aumento foi autorizado em edição extra do Diário Oficial com data do dia 1º de julho por conta das restrições impostas pela legislação eleitoral

Por Lorenna Rodrigues
Atualização:

Continua após a publicidade

BRASÍLIA – Sem conseguir reajustar salários do funcionalismo, o governo federal fez um último agrado aos servidores públicos no prazo em que permite a lei em ano eleitoral, e aumentou em até 70% as diárias pagas aos funcionários em viagens. Um decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) com data de sexta-feira, 1 de julho. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o presidente não pode aumentar as despesas com pessoal nos últimos 180 dias do mandato.

O último reajuste nas diárias havia sido em 2009. O decreto também reduziu a quantidade de categorias e valores diferenciados, diminuindo a diferença paga de acordo com o cargo do servidor. Com isso, aumento maior será sentido por funcionários de menor escalão.

O presidente Jair Bolsonaro em cerimônia no Palácio do Planalto em junho deste ano.
O presidente Jair Bolsonaro em cerimônia no Palácio do Planalto em junho deste ano. Foto: Mateus Bonomi/Estadão

Continua após a publicidade

Funcionários de nível superior ou com gratificação até o antigo DAS-2 (sigla de uma das gratificações pagas a ocupante de cargo de confiança) ganhavam entre R$ 177 e R$ 224,20 por dia de deslocamento, a depender da cidade de destino. O valor passou a ser 70% maior, entre R$ 300,90 e R$ 381,14.

O aumento para cargos de assessoramento de níveis mais altos ficou entre 25% e 61% e, para ministros de estado, 15%. “A medida justifica-se pela necessidade de acomodar os valores de despesas com pousada, alimentação e locomoção urbana aos atuais valores praticados no mercado, uma vez que a última atualização ocorreu em 2009″, justificou a Secretaria-Geral da Presidência da República, em nota.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, assinou decreto que autoriza reajuste no valor das diárias pagas a servidores federais em viagem
O ministro da Economia, Paulo Guedes, assinou decreto que autoriza reajuste no valor das diárias pagas a servidores federais em viagem Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

O decreto também estabelece que haverá redução de 25% no valor da diária quando a viagem ultrapassar 30 dias corridos na mesma localidade ou 60 dias não contínuos.

Greves. No fim do ano passado, o governo chegou a reservar R$ 1,7 bilhão para cumprir a promessa do presidente Jair Bolsonaro de reajustar o salário de policiais federais. Isso acabou desencadeando um movimento grevista em diversas categorias do funcionalismo público.

Para cumprir promessa do presidente Jair Bolsonaro, governo chegou a reservar R$ 1,7 bilhão para reajustar o salário de policiais federais
Para cumprir promessa do presidente Jair Bolsonaro, governo chegou a reservar R$ 1,7 bilhão para reajustar o salário de policiais federais Foto: Gabriela Biló/Estadão

O governo então passou a estudar um reajuste linear de 5% para todos os servidores, como antecipou o Broadcast. Diante do alto custo da medida, de cerca de R$ 6,5 bilhões, recuou e passou a considerar apenas o aumento do vale-refeição para os servidores, ideia que também acabou sendo abandonada.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Publicidade