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Governo tenta dividir oposição para salvar CPMF no Senado

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Por NATUZA NERY E ISABEL VERSIANI

O Palácio do Planalto acendeu nesta semana um sinal de alerta vermelho e concluiu que só irá garantir a prorrogação da CPMF no Senado se conseguir dividir a oposição. Como potenciais aliados a esse objetivo, conta com os governadores tucanos de São Paulo, José Serra, e de Minas, Aécio Neves, ambos possíveis candidatos à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em reunião com os partidos da coalizão, convocados ao Planalto nesta sexta-feira para tratar da tramitação da CPMF, Lula disse esperar "solidariedade" dos dois governadores da oposição, segundo relatos de parlamentares presentes. Esta semana, o PSDB anunciou ter aderido à bandeira do Democratas e decidido retirar o apoio à renovação da CPMF, tributo que vence no final deste ano. Caso se mantenha firme contra a prorrogação, os tucanos impõem o risco de derrota ao governo, hipótese classificada como "tragédia" pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Se votarem unidos no Senado, atraindo somente mais três senadores da base aliada, DEM e PSDB obterão o número mínimo de votos (33) para derrotar a proposta de emenda constitucional. "Estamos discutindo o perfil tributário para o novo presidente da República. Tem partido que pode chutar o pau da barraca, como o Democratas e o PSOL, mas tem partido que não pode fazer isso porque tem chances eleitorais", afirmou Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado, à Reuters. Segundo o deputado Henrique Fontana (PT-RS), vice-líder do governo, Lula também lembrou que São Paulo e Minas estão entre os Estados que mais receberão recursos federais no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, nesse sentido, devem estar comprometidos com a saúde financeira da União. A CPMF vence no final do ano e a PEC encaminhada pelo governo propõe sua renovação até 2011. Com a alíquota de 0,38 por cento, a arrecadação estimada para este ano é de 36 bilhões de reais. SEM TROCA DE MOEDA À bancada aliada da Câmara, Lula deixou implícito outro recado: não adianta querer discutir outros assuntos antes da CPMF. O governo está disposto a debater reivindicações, mas não pode trocar moedas neste momento. O recado de Lula tem endereço certo. Alguns partidos da base, em especial o PMDB, querem negociar concessões com a equipe econômica antes de tratar da PEC. Além dos assuntos domésticos, eles querem revisão de dívidas para o setor agrícola e a regulamentação da emenda 29 para a Saúde, que implica aumento de despesas para o setor. Segundo Jucá, Lula fez questão de saber quando a proposta da CPMF seria aprovada pelo plenário da Câmara. De acordo com prognósticos otimistas, a matéria poderia chegar ao Senado no final de outubro. Alguns parlamentares acham que ela demorará mais que isso. O relator da matéria na comissão especial da Câmara, deputado Antonio Palocci (PT-SP), afirmou que deve apresentar seu relatório na próxima semana. Segundo o presidente da comissão, deputado Pedro Novais, o parecer poderá ser levado à votação ainda na terça-feira. Depois de aprovado, o texto segue para o plenário. A situação do governo no Senado tornou-se ainda mais difícil nesta quinta-feira. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa prometeu designar a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) como relatora da CPMF. O DEM tem posição fechada contra a contribuição. "Ela apresentará o parecer contra a CPMF. Nós vamos apresentar um relatório a favor. Vamos bater voto a voto," acrescentou Jucá.

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