O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que criará uma comissão especial para discutir o projeto de lei que altera as regras eleitorais sobre o voto. A criação do colegiado deve ocorrer somente depois da definição das comissões permanentes, o que deve acontecer depois do carnaval.
O projeto 9212/17, já aprovado no Senado Federal, institui o voto distrital misto nas eleições proporcionais. O texto foi encaminhado para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Atualmente, as eleições para deputados federais, estaduais e vereadores possuem o modelo de voto proporcional. O eleitor vota em um candidato ou em um partido e as cadeiras são distribuídas de acordo com a soma dos votos que os partidos ou coligações recebem.
O projeto do voto distrital misto propõe dividir as cidades ou estados em distritos eleitorais e permitir que metade dos candidatos seja escolhida pelo voto majoritário. Assim, venceriam os parlamentares mais votados de cada distrito. A outra metade permaneceria sendo escolhida pelo sistema proporcional de votos.
Comissões permanentes serão definidas após o carnaval
Hugo Motta afirmou que as comissões permanentes serão definidas somente após o carnaval. Segundo o presidente da Câmara, os líderes estão discutindo sobre as indicações dos partidos.
“Os líderes estão começando a discutir internamente, porque sempre tem um conflito. Mais de um partido sempre prioriza as comissões mais importantes. Espero poder resolver isso nos próximos dias e no início de março fazer a instalação”, afirmou Motta.
