BRASÍLIA ‐ O novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse há pouco que não há decisão sobre pautar ou não o projeto de anistia aos acusados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 às sedes dos Poderes. Ele deu a declaração em entrevista à CNN Brasil.
“Da parte do PT, há uma preocupação com se pautar a anistia. Como, da parte do PL, há um pedido para que se paute a anistia. São os dois maiores partidos da Casa, são hoje os polos políticos do País, e tivemos o apoio desses dois polos. Vamos procurar tratar esse assunto com muito cuidado. Não há uma decisão tomada sobre pautar ou não pautar”, declarou o deputado.
“Vamos, com muito cuidado, com muito zelo, procurar tratar de um tema que até ajuda, na minha avaliação, a trazer mais tensão nesse momento com os demais Poderes”, declarou o presidente da Câmara. Segundo ele, é ruim nesse momento aumentar a tensão. “Vamos colocar o assunto sobre a mesa e, conjuntamente, decidir”, completou.

Motta também tratou do tema em entrevista à BandNews. Na ocasião, afirmou que não pode simplesmente ignorar o pleito do PL.
“Enquanto presidente da Casa, não posso ignorar uma pauta de um partido, o maior da Casa, o PL. Vamos conduzir com muita responsabilidade, sem arroubos, com muita cautela, para que a votação, ou perspectiva de votação, de um projeto tão polêmico não venha a atrapalhar o relacionamento que deve sempre existir de forma respeitosa entre Legislativo, Judiciário e Executivo”, disse.
Em outra entrevista, essa à GloboNews, ele confirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu a ele atenção à proposta. Segundo ele, Bolsonaro disse que só estaria preocupado com os acusados do 8 de Janeiro, pois ele próprio teria outros meios jurídicos para se defender.
Segundo ele, “o presidente (da Câmara) tem o poder de pauta, mas o colégio de líderes ao final é quem resolve a pauta da ordem do dia nas matérias que serão fruto de acordo e que serão debatidas”.
“Com toda a responsabilidade, nós vamos tratar esse tema [anistia] de maneira muito tranquila, de maneira muito serena, para que esse tema não seja mais um fator para aumentar o tensionamento que existe, que existe hoje entre os poderes, entre o judiciário, o legislativo e o poder executivo”, disse.
Hugo Motta também avaliou, na entrevista à GloboNews, que o debate sobre as emendas parlamentares não está sendo feito de maneira “tão correta”. Ele disse que quem indica os recursos para vantagens financeiras deve ser investigado, mas avaliou que, se isso ocorrer, deve ser a “minoria da minoria da Casa”.
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“Com relação a quem indica emendas para vantagens financeiras pessoais, cometendo crimes, não estou defendendo esse parlamentar, essa prática. Só estou dizendo que não dá para generalizar que os 513 deputados fazem isso. Se tiver alguém que faz isso, será a minoria da minoria da Casa”, disse.
“É importante que se investigue e quem tiver cometido qualquer ato ilícito que pague pelos seus atos. Agora, tirar do Parlamento essa prerrogativa penso que vai apresentar grande retrocesso do ponto de vista político e dos entes federativos”, pontuou.
Na fala, o deputado defendeu a importância dos recursos, especialmente na manutenção das melhorias à população. Segundo ele, o Brasil já assistiu em governos passados a cooptação do Legislativo pelo Executivo.
Para Motta, Lira poderia ajudar na articulação do governo
Segundo Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nunca tratou com ele sobre reforma ministerial, mas avalia que o ex-presidente da Casa Arthur Lira (PP-AL) poderia ajudar na articulação da gestão com a Câmara. Ele, porém, disse não saber se o alagoano quer ser ministro.
“É natural que o presidente faça avaliações sobre mudanças [no governo]”, disse.
Motta afirmou que o alagoano “é grande quadro da política nacional, que conhece a Câmara dos Deputados como ninguém”. “Arthur, do ponto de vista político, poderia ajudar na articulação, porque conhece a Câmara dos Deputados, tem grande relacionamento na casa como ninguém.”
Motta afirmou que quer estabelecer uma previsibilidade de matérias a serem votadas na semana na Casa. Segundo ele, qualquer matéria que chegue à presidência, será tratada com previsibilidade. Além disso, o parlamentar disse que quer fortalecer as comissões permanentes.
Ele também afirmou que o debate sobre regulamentação das redes sociais é muito polêmico e complexo. Por isso, defendeu aguardar um pouco para tratar essa discussão.
Na declaração, ele também disse desconhecer qualquer projeto para reverter a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. “É a 1ª vez que ouço sobre esse projeto”, comentou.