O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira, 7, a veículos de imprensa da Paraíba, que não tem o compromisso de pautar de forma urgente a proposta sobre um novo sistema de governo semipresidencialista.
“Nós vamos discutir essa matéria, há um interesse na Casa de partidos de poder debater. Também não temos compromisso em pautar isso de forma urgente, correndo. Pelo contrário, discutir o sistema político do Brasil é sempre bom para buscar mais eficiência, buscar mais participação popular e buscar governos sempre de mais resultados para a população”, reiterou.
A proposta, protocolada pelos deputados Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) e Lafayette Andrada (Republicanos-MG), com apoio de 181 parlamentares, ganhou força com o apoio de Motta, eleito presidente da Câmara no último sábado, 1.º.
No discurso de posse, ele fez acenos ao semipresidencialismo, modelo de governo em que o presidente da República divide o poder com um primeiro-ministro eleito pelo Congresso Nacional.
Conforme o texto apresentado, o premiê teria poder para definir o plano de governo e o controle do Orçamento, e seria nomeado pelo presidente da República após consulta aos membros do Congresso Nacional maiores de 35 anos.
Para a mudança no modelo de governo, a PEC precisaria ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e, depois, analisada em uma comissão especial. Se aprovada nesse colegiado, iria então ao plenário, onde precisaria de uma aprovação de 3/5 dos votos, ou seja, 308 dos 513 deputados, em dois turnos.
No Senado, a matéria teria que ir novamente à análise na CCJ e posteriormente ao plenário, onde precisaria dos mesmos 3/5 dos apoios em dois turnos. Na Casa, isso significa o voto favorável de 49 dos 81 senadores.
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O semipresidencialismo é um “meio-termo” entre o atual presidencialismo do Brasil e o parlamentarismo. Durante seu mandato, o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), também defendeu sua adoção – e chegou a criar um grupo de trabalho para discutir o tema.
A mudança de sistema de governo tem a simpatia de autoridades como o ministro Gilmar Mendes, do STF, e o ex-presidente Michel Temer (MDB).
