BELO HORIZONTE - Quase 25 anos após ter sido eleita pela população símbolo de Belo Horizonte, o principal cartão postal da capital mineira, a Serra do Curral, se tornou um dos principais temas da eleição ao governo do Estado de Minas. De um lado, o governador Romeu Zema (Novo), que concorre à reeleição, favorável à exploração da área. De outro, todos os seus adversários, que já se colocaram contra a medida. Na segunda-feira, 11, a Justiça mineira suspendeu a liberação dada em abril deste ano pelo Copam (Conselho Estadual de Política Ambiental), ligado à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para a exploração da área.
Além de questionada na Justiça, a licença concedida para mineração no principal cartão-postal da cidade é rejeitada por ambientalistas. A engenheira ambientalista Patrícia Boson, especialista em recursos hídricos, é crítica à mineração da Serra do Curral, mas lembrou da histórica ocupação irregular e das diversas intervenções feitas no cartão postal de Belo Horizonte nas últimas décadas e avalia que a discussão sobre o assunto vem sendo tratada de forma populista.
Moradora da zona sul da capital, ao pé da Serra do Curral, Boson também lembra que tem identidade com o local. “Essa questão (da mineração da Serra do Curral) é populista, para dizer o mínimo. Um discurso voltado para dividir e não para a reflexão”, diz. Boson também lembra que a atividade minerária já é explorada no local. “Atualmente, ninguém fala, mas existem duas mineradoras na área da Serra do Curral.”
A prefeitura de Belo Horizonte, que tinha como titular o agora pré-candidato ao governo do Estado, Alexandre Kalil (PSD), acionou a Justiça contra o licenciamento concedido à mineradora Taquaril Mineração S/A (Tamisa). Segundo a administração municipal, o trabalho de uma adutora de água que abastece 70% da capital mineira, será comprometido com o trabalho de mineração na área. A licença concedida à empresa compreende uma área de Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte - a serra ocupa tem face para os dois municípios.
A decisão judicial de segunda-feira, porém, não atendeu o pedido da prefeitura, mas uma ação popular movida pelo ex-vice-prefeito de Belo Horizonte Paulo Lamac (Rede). Pela decisão do juiz Michel Cury, da 1.ª Vara da Fazenda Pública Estadual, uma audiência de conciliação foi marcada para esta quinta-feira, 14, com o ex-vice-prefeito, um representante do Estado, que deve ser o advogado-geral, para debater a licença. A partir da audiência, o magistrado vai decidir se ratifica ou não a suspensão temporária.
Em nota divulgada na segunda-feira, a mineradora Tamisa informou que recebeu com surpresa a notícia de determinação de paralisação de atividades, proferida em uma ação em que sequer é parte. Por meio do comunicado, a empresa afirmou que “cumpriu todas as exigências da legislação vigente para a obtenção das licenças do seu empreendimento junto aos órgãos competentes, que a habilitaram a iniciar a instalação do seu projeto”.
De acordo com a Secretaria do Estado do Meio Ambiente , 41 hectares de Mata Atlântica (o equivalente a cerca de 57 campos de futebol) serão devastados na primeira fase do projeto. Seis hectares são em área de preservação. Outros 58 hectares ainda devem ser devastados na segunda fase do projeto, cuja licença final ainda não foi aprovada.
Debate sobre Serra do Curral chega às eleições do governo de Minas Gerais
Logo após a licença concedida à empresa neste ano e os questionamentos da outorga na Justiça, Zema comparou a iniciativa da Tamisa a uma pessoa que compra um terreno para construir uma casa, mas não consegue erguer o imóvel porque o governo não autorizou.
“Eu acho que você ficaria muito indignado, porque se você fez tudo certo, de boa-fé e está cumprindo a lei, por que eu não vou dar autorização para você construir a sua casa?”, afirmou Zema. “A empresa fez um processo, que está dentro da legalidade, segundo a minha equipe técnica, que eu confio. Confio muito. São pessoas muito capacitadas. Mas se alguém provar que não é legal, nós vamos rever. Eu não sou dogmático, não sou dono da verdade”, disse. Nesta semana, ele não quis comentar.
Seu principal adversário, Kalil afirmou ao Estadão que “quem toma conta de mineradora é governo”. “Nós estamos em um Estado em quem toma conta é a própria mineradora. Enquanto não tivermos um governo em Minas Gerais para tomar conta da mineração, que é muito importante para o Estado, vai continuar essa bagunça”, afirmou o pessedista. “A mineração vai continuar matando e degradando Minas Gerais”, disse.
“A iniciativa é equivalente a autorizar mineração no Morro da Urca ou no Pão de Açúcar, no Rio”, disse o ex-deputado e ex-secretário-geral do Ministério do Meio Ambiente Marcus Pestana (PSDB), pré-candidato ao governo de Minas Gerais. “Minas Gerais carrega no próprio nome a mineração. Tem identidade com a mineração. Mas sua exploração não pode ser feita a qualquer custo. A riqueza é boa mas não é tudo. Há valores humanísticos. Há valores ecológicos. A Serra do Curral é a moldura de Belo Horizonte. Tem de ser preservada”, afirmou Pestana.
O senador Carlos Viana (PL) disse ser necessário “investir em outras frentes que não a mineração” e criticou o licenciamento concedido para a serra.
Miguel Corrêa (PDT) também criticou a iniciativa. “O que o governo estadual faz, de não observar um pouquinho do que aconteceu e não criar um novo modelo, coloca em risco muitos mineiros.”
Lorene Figueiredo (PSOL) destacou a importância da Serra do Curral para os moradores de Belo Horizonte e afirma que a preservação por parte do governo estadual é “o mínimo a se fazer”.
Renata Regina (PCB) defendeu o tombamento da Serra do Curral. “Temos de acabar com a mineração predatória no Estado”, disse Regina.
Pesquisa mais recente para a sucessão no Estado, Exame/Idea, feita por telefone, entre 1.º e 6 de julho, aponta Zema com 46% das intenções de voto ante 25% de Kalil. Os demais candidatos, juntos, obtiveram 14% das intenções de voto.
