O Conselho Recursal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou recurso do youtuber Bernardo Kuster e manteve a condenação do influenciador bolsonarista por danos morais contra o teólogo Leonardo Boff. Kuster, que é editor do site do escritor Olavo de Carvalho. Ele foi condenado em primeira instância a pagar indenização de R$ 20 mil e publicar o direito de resposta de Boff em suas redes sociais.
Em vídeo divulgado nesta quarta-feira, 6, Kuster nega ter acusado ou difamado Boff, diz que a pena é uma “indenizaçãozinha tranquila”.
Em janeiro do ano passado, Kuster postou um vídeo no qual, segundo o juiz do 2º Juizado Cível de Petrópolis, Marcelo Machado da Costa sugere que Boff “embolsou de forma ilegítima” R$ 13 milhões em dinheiro público por uma empresa e uma ONG ligadas a Boff.
A decisão revelada pelo colunista Ancelmo Góis, do jornal O Globo, teve grande repercussão nas redes sociais e chegou ao primeiro lugar do ranking de assuntos mais comentados do Twitter no Brasil nesta quarta-feira, 6.
“Leonardo Boff, o que é que você fez com 13 milhões de reais? (…) Será que foi pro MST (Movimento dos Sem Terra)? Será que foi para o PT? Para a campanha do Lula? Será que foi para pagar congressos de teologia da libertação? Para pagar estudos fora desse pessoal comunista? Será que foi para comprar pessoas?”, questiona Kuster no vídeo que teve mais de 150 mil visualizações.
Segundo o juiz de Petrópolis, o youtuber bolsonarista ignorou a informação disposta no Portal da Transparência sobre a ausência de irregularidades nos contratos ao afirmar que “você não tem prestação de contas de nada direito, é uma confusão”.
Além disso, Kuster usou a palavra “locupletação” para se referir ao caso, mas, em juízo, admitiu não ter “prova nenhuma” de irregularidade cometida pelo teólogo.
“Questionado acerca da menção a 'locupletamento', o réu reconheceu: 'eu não posso tomar nenhuma conclusão, primeiro porque eu não tenho prova nenhuma'", diz a sentença.
De acordo com o juiz de Petrópolis, embora Kuster tenha usado estratégias como a de perguntar em vez de afirmar e usar a palavra “parece” depois de falar em “locupletação”, “claro está, portanto, que o réu sugeriu em seu vídeo que o autor apropriou-se indevidamente de verbas públicas, sem ter qualquer prova nesse sentido. Por isso, o réu extrapolou a liberdade de expressão garantida constitucionalmente e adentrou a seara da ofensa aos direitos da personalidade do autor (Boff)”.
Leonardo Boff é um dos principais expoentes mundiais da Teologia da Libertação, vertente teológica da Igreja católica surgida em 1971 na América Latina que interpreta os ensinamentos de Jesus Cristo sob o ponto de vista da exclusão econômica e social das parcelas mais pobres da população.
A vertente foi abraçada pela esquerda internacional nos anos 1970. Alguns de seus representantes no Brasil ajudaram na formação do PT. Nos anos 1980, sob o pontificado de João Paulo II, o Vaticano condenou a doutrina e alguns de seus formuladores. Boff foi condenado em 1985 ao “silêncio obsequioso” pelo cardeal Joseph Ratzinger, que anos depois viria a se tornar o papa Bento XVI.
Bernardo Kuster divulgou uma nota de seus advogados nesta quarta-feira na qual disse que vai recorrer da decisão do TJ-RJ. Ele alega que teve o direito à defesa cerceado pelo tribunal que teria negado o pedido de seus advogados de fazer a defesa oral do youtuber e decidido pelo julgamento on-line.
Além disso, Kuster divulgou um vídeo em suas redes no qual repete os argumentos usados em juízo, onde alegou que não fez acusações contra Boff, mas apenas usou sua liberdade de expressão para questionar o uso do dinheiro público.
No vídeo, Kuster trata a pena como uma “indenizaçãozinha”. “Eu teria também que dar uma indenizaçãozinha bem tranquila de R$ 20 mil caso fosse condenado”, disse ele.
Tanto no vídeo quanto na nota de sua defesa Kuster ameaça tomar “todas as medidas judiciais cabíveis quanto aos excessos das matérias publicadas”.
