O vereador Fernando Holiday (Novo) entrou nesta segunda-feira, 30, com uma ação popular contra a Prefeitura da cidade de São Paulo e a cantora Ludmilla para tentar suspender o pagamento do show realizado durante a Virada Cultural no último domingo. O parlamentar classificou o evento como um “showício” em apoio ao pré-candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, uma vez que a cantora pediu ao público que fizesse o “L” com a mão, gesto utilizado em apoio à campanha do petista.
Agregador de pesquisas
Nesta terça, 31, o vereador protocolou uma denúncia no Ministério Público do Estado de São Paulo contra Lula e a cantora; e um requerimento de abertura de CPI dos Showmícios foi enviado à Câmara Municipal. No documento, Holiday defende a abertura de uma comissão para “investigar os eventos patrocinados com recursos públicos municipais que tenham viés político eleitoreiro”.
“Em breve síntese, o município promoveu evento com a cantora para promover um evento cultural, entretanto, o evento ficou marcado pela grande manifestação política em favorecimento de um pré-candidato. A MC, enquanto o telão marcava as cores do Partido dos Trabalhadores, levou a plateia a fazer o símbolo de Lula, ignorando a legislação eleitoral e a justificativa para tamanho gasto, subsidiando indiretamente a pré-candidatura do mesmo”, afirmou o parlamentar em documento da ação popular.
O Diário Oficial do município do dia 27 de maio de 2022 afirma que o valor total da apresentação da cantora na Virada Cultural foi de R$ 222.000,00. Segundo o documento, o pagamento se dará no 30º dia após a data de entrega de toda a documentação relativa ao serviço prestado.
Nas redes sociais, Holiday e Ludmilla trocaram farpas. A cantora justificou que o “L” seria do seu nome e, em resposta, o parlamentar pediu que ela ‘tomasse vergonha na sua cara’ e afirmou que o “povo paulistano não é idiota”. O vereador ainda publicou uma imagem em que a funkeira aparece, ao lado de outro artistas, com o ex-presidente Lula; parte dos presentes na imagem fazia o “L” com mão.
No documento ao Ministério Público, Holiday classifica o ato de Ludmilla como “propaganda irregular” e afirma que há “violação ao princípio da legalidade”.
Ao Estadão, Holiday afirmou que espera que a ação “sirva como exemplo para todos aqueles que quiserem fazer campanha antecipada, seja de forma velada ou explícita, para qualquer pré-candidato, usando dinheiro público”. A assessoria de Ludmilla não retornou o contato até a publicação dessa matéria.
Daniela Mercury
Essa não é a primeira vez que Holiday entra com uma ação desse tipo. No início de maio, o parlamentar protocolou representação para tentar suspender o pagamento do show da cantora Daniela Mercury, realizado em 1º de maio na Praça Charles Muller, que fez parte das celebrações do Dia do Trabalhador, organizado pelas centrais sindicais. No palco, Daniela declarou apoio à candidatura de Lula nas eleições deste ano.
Na mesma semana, em ofício enviado à Secretaria Municipal de Cultura, Daniela afirmou abrir mão do cachê que receberia pelo show. Ao Estadão, a mulher da Daniela, Malu Verçosa, afirmou que a cantora não recebeu nem receberá nenhum recurso da Prefeitura de São Paulo.
A resolução nº 23.671 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) veta a realização de showmício, presencial ou virtual, com presença de artistas para promover os nomes dos candidatos. A exceção são os shows e eventos que têm com objetivo específico de arrecadar recursos para a campanha, sem que haja pedido de voto. O período em que esse tipo de evento é permitido só começa no segundo semestre.
Lollapalooza
O entendimento do que se encaixa como showmício proporcionou outro episódio envolvendo cantores e políticos. Em abril, a cantora Pabllo Vittar criticou o presidente Jair Bolsonaro (PL) e exibiu uma toalha do ex-presidente Lula durante sua apresentação no Lollapalooza. O PL entendeu a atitude da cantora como showmício e entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o festival de música. Posteriormente, a ação foi retirada pela legenda.
Como mostrou o Estadão, a Lei Nº 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições, dispõe sobre propaganda eleitoral em seu artigo 36º. Segundo o texto, “a menção à pretensa candidatura” e a “exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos” não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto (Art. 36-A). A legislação também permite “a divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais”
Efeito Anitta e os sertanejos
A destinação de recursos públicos para bancar o cachê de artistas ganhou holofotes neste mês após uma polêmica envolvendo a dupla Zé Neto e Cristiano e a cantora Anitta. Durante um show, Zé Neto criticou a artista e disse não depender da Lei Rouanet, alvo frequente do presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, para fazer shows, apesar de já ter feito apresentações bancadas com verbas públicas.
Na semana passada, o Ministério Público do Estado de Roraima abriu um procedimento para apurar a contratação, pela prefeitura de São Luiz - município de 8,2 mil habitantes a cerca de 300 quilômetros da capital, Boa Vista - de show do cantor Gusttavo Lima por R$ 800 mil.
Em Minas, após o Ministério Público Estadual instaurar apuração preliminar, a Prefeitura de Conceição do Mato Dentro, cidade de 17 mil habitantes, anunciou o cancelamento dos shows de Gusttavo Lima e da dupla Bruno e Marrone na 30ª Cavalgada do Senhor Bom Jesus. Seriam pagos R$ 1,2 milhão e R$ 520 mil, respectivamente, aos artistas.
Como mostrou o Estadão, o deputado André Janones (Avante-MG), pré-candidato à Presidência, destinou R$ 1,9 milhão em recursos de uma emenda parlamentar para bancar uma festa com o cantor Gusttavo Lima e outras estrelas da música sertaneja em Ituiutaba (MG), sua cidade natal, uma semana antes da eleição presidencial em outubro.
Em transmissão ao vivo na internet nesta segunda-feira, 30, Gustavvo Lima se disse vítima de “perseguição e inverdades”.
