BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que falta de investimento na manutenção de edifícios tombados, após o teto da Igreja de São Francisco de Assis, localizada no Pelourinho, região do Centro Histórico de Salvador, ter desabado na tarde desta quarta-feira, 5.
“Eu tenho uma bronca desse negócio de tombamento”, disse Lula. “Porque em São Paulo, no Rio, em Brasília, você você tomba as coisas, mas quando você faz uma política de tombar um patrimônio público, é preciso colocar dinheiro para manter as coisas.”
O acidente provocou a morte de Giulia Panchoni Righetto, 26 anos, paulista de Ribeirão Preto. Outras cinco pessoas ficaram feridas, de acordo com o Corpo de Bombeiros da Bahia.
“Eu vejo um monte de prédio tombado na Bahia, em Pernambuco, no Rio de Janeiro, em São Paulo, e o cidadão que fez o tombamento, que aprovou a lei na Câmara não coloca orçamento para que isso seja conservado. Você tomba, e a coisa vai apodrecendo, vai envelhecendo, vai caindo. Então pra que tombar, se não há responsabilidade de cuidar?”
O tombamento é um ato administrativo realizado pelo poder público com o objetivo de preservar bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para a população, impedindo que venham a ser destruídos ou descaracterizados. Com esse objetivo, os órgãos precisam aplicar legislação específica.
Praça dos Três Poderes
Lula disse que pretende “reconstruir” a Praça dos Três Poderes após após os atos golpistas em 8 de janeiro de 2023, mas que o tombamento de prédios públicos dificulta qualquer mudança. O local não sofreu grandes atos de destruição no 8 de janeiro, como aconteceu com as sedes dos Três Poderes (Palácio do Planalto, Supremo Tribunal Federal e Congresso) e já se encontra aberta ao público.
“Brasília é quase toda tombada. Eu estou querendo reconstruir a Praça dos Três Poderes, que foi desmontada no 8 de Janeiro, e leva um ano e meio só para fazer um projeto. É tudo interminável, complicado. Quando a gente tomba, estamos fazendo um gesto para a humanidade, mas depois a gente constata que não tem dinheiro no Orçamento do governo federal, estadual e prefeitura”, disse.
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Lula usou o exemplo da Praça dos Três Poderes para criticar o tombamento de prédios públicos e a falta de dinheiro para sua manutenção.
“O tombamento deixa um prédio totalmente abandonado. Precisamos rever isso, senão vamos ter muitas coisas tombadas caindo. Temos de ter responsabilidade de tombar qualquer prédio público, colocando dinheiro para que aquilo seja mantido e que tenha gente preparada para fazer a manutenção”, afirmou.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que atua sob responsabilidade do Ministério da Cultura, lançou no ano passado um edital de licitação para contratação do projeto de revitalização da Praça dos Três Poderes. Contudo, o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu a licitação após requerimento da empresa Geometrei Projetos e Serviços de Urbanismo e Arquitetura LTDA, que alegou ter sido desclassificada indevidamente.
