Dividido desde a fase mais aguda da Lava Jato, o mundo jurídico está alinhado em estado de alerta com a proximidade dos atos de 7 de setembro, que ganharam ares de golpismo por parte de apoiadores de Jair Bolsonaro. Ameaças de ruptura institucional são vistas com preocupação por líderes de entidades de classe da advocacia à magistratura brasileiras. Sob risco de que limites democráticos fiquem na iminência de serem extrapolados, forma-se um consenso que ecoa as palavras de Luiz Fux ditas ontem: não se pode ter tolerância com ataques.
Limites. "Acompanhamos com preocupação o cenário de ataques crescentes às instituições democráticas e esperamos que o exercício do direito de manifestação esteja alinhado ao respeito à Constituição e sirva para fortalecer a democracia, e não para fragilizá-la", diz Ubiratan Cazetta, da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
Limites 2. Eduardo André Brandão, da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), diz que a magistratura estará vigilante quanto a infrações que atentem à democracia. "Eu espero que as pessoas usem o direito de liberdade de manifestação previsto constitucionalmente, de forma pacífica, respeitosa e ordeira. Qualquer ato de violência ou intolerância não pode ser admitido e deve ser coibido com todo o rigor da lei."
Na lei. De Renata Gil, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB): "Apesar de a Constituição Federal garantir a livre manifestação do pensamento, atentados contra o Estado de Direito não serão tolerados pelas autoridades. A construção da democracia é um processo contínuo, que não pode sofrer retrocessos de qualquer natureza e que depende da firme atuação de todos os cidadãos brasileiros".
Tensão... "Estamos todos atentos, o país está atento. Sabemos do risco do momento. Será um dia terrível para a história do País se o 7 de Setembro se transformar em um desfile fascista", diz Felipe Santa Cruz, do conselho nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
...nas ruas. "Bolsonaro não apagará a força do Grito dos Excluídos, para quem efetivamente o governo deveria trabalhar. Estaremos nas ruas para defender a democracia e as instituições. Não há clima para retrocessos democráticos", diz Marco Aurélio de Carvalho, do grupo Prerrogativas.
Guarda Belo. Conforme a CPI da Covid ganha caráter criminalista, Omar Aziz fica cada vez mais à vontade no papel de "tira mau", mas sempre com um toque de humor irônico: "Nem que seja de maca, mas ele virá aqui", disse ele, em mais uma frase antológica sobre um depoente fujão.
PRONTO, FALEI!
Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente
"O STF tem a oportunidade de fazer reparação e justiça aos povos originários. O marco temporal é uma tese defendida só por grandes proprietários de terra."
