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TJ recebe sinal verde da Alesp para contratação de 475 funcionários

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Foto do author Gustavo Côrtes

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) se prepara para contratar 475 novos assistentes jurídicos ao custo de R$ 270 milhões ao ano, após o presidente da corte, Ricardo Mair Anafe, receber do presidente da Alesp, Carlão Pignatari (PSDB), a sinalização de que o projeto de criação destes cargos será votado até o fim do ano. Em reunião do colégio de líderes realizada nesta terça-feira (22), o magistrado defendeu a medida. O valor, segundo ele, sairia do caixa do próprio órgão, portanto não deve constar no Orçamento de 2023.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) Foto: TJ-SP/Divulgação

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Anafe garantiu que os indicados às vagas serão os escreventes já contratados pelo tribunal mediante concurso público. O texto do projeto, no entanto, não garante isso. O salário destes servidores é de R$ 4,9 mil. Com a nomeação, ganhariam um adicional de R$ 7,4 mil, o que resultaria em remuneração total de R$ 12,3 mil.

Atualmente, o TJ-SP conta com 360 desembargadores e 115 juízes substitutos em segundo grau. Cada um destes magistrados poderia nomear um servidor para ocupar um dos 475 novos cargos em seu gabinete.

Os desembargadores já dispõem de quatro assistentes jurídicos e dois escreventes – um destes últimos seriam promovidos. Já os juízes substitutos têm três em cada função e também poderiam promover um de seus escreventes.

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