O presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou, nesta segunda-feira, 1º, os desembargadores federais para ocupar duas vagas em aberto de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues precisam agora ter os nomes aprovados pelo Senado Federal e, caso recebam o aval, serão nomeados.
Eles foram escolhidos para a integrar uma lista de quatro nomes formada pelo Pleno do STJ no dia 11 de maio. Os nomes precisam passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado para, em seguida, serem aprovados em plenário. Confira quem são cada um:
Messod Azulay Neto
O desembargador Messod Azulay Neto é o atual presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, onde atua desde 2005. É formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, e atuou por 14 anos na Primeira Seção, especializada em Direito Penal e Previdenciário.
Além disso, foi professor universitário e é membro titular do Instituto Ibero-Americano de Direito Público. Também foi advogado concursado da Telecomunicações do Rio de Janeiro (Telerj) antes de chegar ao TRF2, em 2005.
Paulo Sérgio Domingues
Paulo Sérgio Domingues é desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região desde 2014. Nascido em São Paulo, é graduado em Direito pela Universidade de São Paulo e mestre pela Johann Wolfgang Goethe Universität, na Alemanha.
É coordenador do Programa de Conciliação, coordenador do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais da Justiça Federal da 3ª Região e presidente da Comissão Permanente de Informática. Foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) entre 2002 e 2004 e é professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Sorocaba. Ele atua na 6ª Turma do TRF3, especializada, entre outros temas, em Direito Tributário. Antes, foi procurador do Município de São Paulo entre 1987 e 1995.
As vagas no tribunal foram abertas após aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho, em dezembro de 2020, e Nefi Cordeiro, em março de 2021, ambos oriundos da magistratura federal.
O STJ é composto por 33 ministros, sendo um terço escolhido dentre desembargadores dos Tribunais Regionais Federais e um terço dentre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista elaborada pela própria corte superior.
O último terço é escolhido entre advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual e do Distrito Federal e Territórios, alternadamente.
