BRASÍLIA – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotou oficialmente discurso de cautela em relação à disputa pública entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre o rito de tramitação das medidas provisórias (MPs) no Congresso, mas o ministro responsável pela relação com o Congresso, Alexandre Padilha, defendeu manter o “sucesso” do modelo atual para a “celeridade” na aprovação das propostas de interesse do governo.
“A prioridade e o acompanhamento do governo é para que a gente mantenha o sucesso que temos tido até agora, não só das MPs, mas dos projetos prioritários. Nós começamos o ano legislativo votando tudo aquilo que o governo queria votar”, disse o ministro, após reunião de Lira com Lula no Palácio da Alvorada.
Segundo o ministro, Lira “garantiu ter compromisso com os temas” em tramitação na Câmara. Ele buscou minimizar os embates entre Lira e Pacheco. Segundo ele, não há “estica e puxa entre as duas Casas”. Logo após o encontro com Lula, Lira enviou ofício a Pacheco pedindo que
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), enviou um ofício nesta sexta-feira (24) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). No documento, Lira pede que Pacheco se “digne” a levar à discussão sobre o rito das MPs ao plenário do Congresso.
“O que tem é a necessidade de depois do período da pandemia discutir como será o restabelecimento do rito e tenho certeza absoluta que não só os dois presidentes, tanto o presidente Lira quanto o presidente Pacheco, quanto a Câmara e os senadores, têm compromisso com o conteúdo das medidas provisórias e o resto da pauta”, disse Padilha.
Mais cedo, o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta (PT). argumentou que o governo se manteria isento na discussão e apenas acompanharia o tema. “Esse é um assunto fundamentalmente do Congresso Nacional. Atualmente que o presidente da República, os ministros, todos nós, de alguma forma ou de outra também temos interesse e acompanhamos esse assunto”, disse Pimenta.
Antes de se reunir com Lira, Lula convocou uma reunião com os ministros da chamada “coordenação política” para definir como agiriam diante do impasse entre os presidentes da Câmara e do Senado. O encontro estava previsto para a manhã de hoje, mas foi desmarcada após o presidente ser diagnosticado com pneumonia. Mesmo em recuperação, Lula decidiu reunir a tarde seus subordinados no Palácio do Alvorada para afinar o discurso do Executivo a respeito das MPs.
Apesar de ter orientado a imparcialidade neste assunto, Lula decidiu chamou Lira para uma reunião no Alvorada também nesta sexta. Pacheco viajará com o presidente da República na delegação do Brasil na viagem oficial à China. O chefe do Executivo, portanto, avaliou ser necessário dialogar com o presidente da Câmara para evitar que o acirramento com Pacheco se volte contra os interesses do Palácio do Planalto de aprovar as MPs enviadas nestes três meses de gestão.
Como mostrou o Estadão, Lira decidiu avisar ao presidente que vai promover um “apagão” no governo se a Câmara não recuperar o controle sobre a tramitação e o conteúdo das medidas provisórias.
“Vai ter uma conversa entre o presidente Lira e o presidente Lula. Eles já estão combinando essa conversa para que o presidente possa acompanhar com os dois presidentes das Casas os desdobramentos dessa discussão. Nós temos interesse em ter o maior equilíbrio possível entre as duas Casas para que as matérias possam tramitar com rapidez”, disse Pimenta.
O argumento de dar celeridade à tramitação das MPs é utilizado por Lira ao cobrar que o rito de votação se mantenha com as mesmas regras aprovadas durante a pandemia de covid-19 - ou seja, pular a análise das matérias nas Comissões Mistas e encaminhá-las diretamente ao plenário da Câmara e do Senado.
Pacheco, por sua vez, defende que o rito volte a ser como era antes da crise de covid-19. Ele teve uma reunião com Lira na última quarta-feira, 22, mas os dois não conseguiram chegar a um acordo.
Sem um acordo firmado, Pacheco ignorou as ameaças de Lira de deixar as MPs do governo caducar e assinou uma questão de ordem apresentada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) para que as MPs voltem a ser analisadas da maneira como era feito antes da pandemia. Irritado com a decisão do colega parlamentar, Lira disse que Pacheco age com ‘truculência” e ameaçou deixar caducar as medidas apresentadas pelo governo Lula.
Saúde do presidente
Pimenta afirmou que o quadro de saúde de Lula é positivo. Segundo o ministro, o presidente passará o sábado cumprindo uma agenda de medicação para embarcar rumo à China sem tanto desconforto respiratório.
“O presidente está muito bem, está disposto. O presidente já teve um problema de uma dor que ele sentia, mas isso já está superado. O presidente fez um tratamento sobre isso há vários dias, mas não tem nada a ver com essa situação”, disse Pimenta.
