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Ministros de Lula dão ‘calote’ no PT e partido muda regras para incentivar ‘dízimos’

Partido cobra contribuição partidária de filiados em cargos políticos; autodeclarada ‘petista de carteirinha’, Janja também não faz doações. No caso dela, porém, não há obrigatoriedade

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Foto do author Tácio Lorran
Foto do author André Shalders
Atualização:

BRASÍLIA – Filiados do Partido dos Trabalhadores (PT) têm dado “calote” e deixado de pagar a contribuição mensal exigida pela sigla de quem ocupa cargo público. A lista de inadimplentes inclui ministros do governo Lula, cujos salários chegam a R$ 41 mil – sem contar benefícios e outras remunerações que alguns deles recebem, por exemplo, como conselheiros de estatais, o que pode elevar o valor para até R$ 75.600 por mês, como mostrou o Estadão.

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De janeiro a agosto deste ano, os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Camilo Santana (Educação) não fizeram nenhuma doação ao partido, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Procurados, eles se recusaram a apresentar suas versões.

Os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Luiz Marinho (Trabalho) também não. Nesses casos, porém, a contribuição foi suspensa pois o partido está recalculando o valor que devem pagar. Haddad alega que deve pagar uma contribuição menor.

Camilo Santana (Educação) e Rui Costa (Casa Civil) não fizeram nenhuma contribuição ao PT neste ano  Foto: Wilton Júnior/Estadão

Militante histórica do PT, a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, também não realizou nenhuma contribuição ao partido em 2023. Ela, porém, não está obrigada a realizar o dízimo, uma vez que não ocupa cargo eletivo ou comissionado. Janja é filiada ao partido desde os 17 anos e se declara “petista de carteirinha”. Procurada pela reportagem, não respondeu.

O Estadão apurou que o calote fez com que o diretório nacional do PT mudasse as regras internas do partido numa tentativa de incentivar as contribuições, também conhecidas como “dízimo”.

Por regra, a sigla exige uma contribuição mensal dos filiados que estão em cargos eletivos (como vereadores, prefeitos, deputados, senadores e governadores) ou de confiança (como assessores, secretários e ministros) no Legislativo e no Executivo. Até então, a alíquota de contribuição variava de 2% a 15%, de acordo com o tipo do cargo e o seu respectivo salário bruto.

Agora, uma nova resolução aprovada no dia 8 de julho pelo Diretório Nacional do PT baixou essas taxas em até dois pontos percentuais, com o objetivo principal de “fortalecer a política de autossustentação financeira do partido de forma viável e de regularizar financeiramente a contribuição dos filiados”.

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As novas alíquotas começaram a valer em agosto e, na prática, deram um alívio superior a R$ 1 mil no bolso dos filiados. Um ministro de Estado, por exemplo, precisava pagar um dízimo de 10% do seu salário líquido, o equivalente a R$ 3,5 mil. Com a mudança da alíquota para 8%, a contribuição baixou para R$ 2,4 mil mensais.

Novas alíquotas de contribuição partidária do PT Foto: Reprodução

“Quando nós criamos essa tabela, o PT era um partido muito jovem e não existia fundo eleitoral, que é uma coisa muito recente. Como o partido cresceu muito, hoje nós podemos diminuir a alíquota para poder ter mais pessoas contribuindo e diminuir o peso mesmo dessa contribuição”, explicou a secretária de finanças do PT, Gleide Andrade, em conversa com o Estadão.

Apesar da alta taxa de inadimplentes, o PT é o partido que mais recebe doações de pessoas físicas. Em 2022 a sigla angariou R$ 27,9 milhões, segundo dados do TSE. As receitas do partido foram somadas com outros R$ 499,6 milhões do fundo eleitoral e R$ 104 milhões do fundo partidário.

Retaliações para o ‘calote’

Como consequência, os inadimplentes chegam a ser suspensos das atividades partidárias, ficam proibidos de disputar cargos públicos ou de assumirem funções comissionadas e podem, até mesmo, serem expulsos do partido, de acordo com as regras do estatuto petista. Um deputado já eleito, por exemplo, não pode ser líder do partido na Casa ou presidente de comissão.

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Além disso, são obrigados a pagar uma alíquota maior. A resolução aprovada pelo Diretório Nacional do PT deixou claro que as novas tabelas serão aplicadas somente para os filiados que estiverem em dia com suas mensalidades.

“Havendo atraso no pagamento da mensalidade ou da parcela de acordo, a contribuição do filiado será calculada pela tabela atualmente vigente”, diz a resolução. “Após a regularização da pendência financeira as contribuições voltarão a ser calculadas pela nova tabela”, acrescenta.

As retaliações previstas no estatuto do PT não atingiram, contudo, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. Ele foi nomeado em abril pelo presidente Lula como conselheiro da Itaipu Binacional, e seu salário disparou para R$ 75 mil, como mostrou o Estadão nessa quarta-feira, 16. O órgão tem reuniões bimestrais.

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Contribuições suspensas

Procurado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou ter solicitado à tesouraria do partido os cálculos referentes à contribuição, “tendo em vista o fato de ser servidor público ligado a Universidade de São Paulo (USP) e ter direito a um regime diferenciado”.

Em nota, Haddad reiterou que na condição de ministro da Educação e de prefeito de São Paulo manteve todas as contribuições em dia.

Por sua vez, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, informou que sua contribuição foi suspensa por decisão da Secretaria de Finanças do PT. Gleide explicou que existe uma dívida do diretório estadual de São Paulo, que era presidido por Marinho, que está hoje no Diretório Nacional.

“Vou negociar com ele, estou negociando com o credor, para ver se ele faz o pagamento dessa dívida. Então ele não está devendo. Ele está com o pagamento suspenso a meu pedido”, explicou a secretária de finanças.

Rui Costa e Camilo Santana não retomaram o contato da reportagem.