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Em cerimônia com Bolsonaro, Exército cobra mais recursos

Comandante da Força, general Edson Pujol cita ‘carência de meios adequados’ e ‘ descompasso salarial’; militares pedem ‘previsibilidade’

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BRASÍLIA –  O comandante do Exército, general Edson Pujol, aproveitou sua Ordem do Dia em comemoração à principal data da Força, em cerimônia com a presença do presidente Jair Bolsonaro, para se queixar ontem das dificuldades orçamentárias, salariais e de meios para os militares executarem suas missões.

Com um contingenciamento da ordem de 21% já anunciado, o Exército, além da Marinha e da Aeronáutica, estão preocupados com a demora na retomada da economia, que poderá ter impacto na liberação dos recursos para a execução dos projetos previstos para este ano.

Comandantes das Forças Armadas prestam continência ao presidente Jair Bolsonaro, durante execução do Hino Nacional, ao participar da cerimônia do Dia do Exército, no QG do Exército, em Brasília Foto: Dida Sampaio/Estadão

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A maior reclamação das Forças Armadas é a falta de previsibilidade – que esperam que acabe com a chegada do atual presidente, que tem origem militar e, durante os 27 anos em que esteve no Congresso, apresentou propostas em defesa de mais orçamento para o setor.

“A Força Terrestre, a despeito da carência de meios adequados, do descompasso salarial com outras carreiras de Estado e dos recursos orçamentários, invariavelmente abaixo das necessidades, mantém seu papel de defesa da sociedade contra as ameaças internas e externas”, disse o general, repetindo discurso que tem sido feito também pelos seus colegas das duas outras forças.

No caso do Exército, os cortes têm afetado os principais projetos da Força. A proposta de aquisição de 3.849 Blindados Guarani, projeto que começou em 2012 e seria encerrado em 2020, por conta dos cortes de orçamento teve sua contratação reduzida a apenas 60 por ano, o que levou o fim do contrato só para 2041. A encomenda inicial era para a compra de 120 blindados/ano. Por causa dos cortes, quando os últimos carros de combate forem entregues para a força, os primeiros irão para o ferro velho.

O sistema de vigilância de fronteiras, outro projeto prioritário do Exército, também sofreu restrições sérias. Neste caso, a sua conclusão já foi adiada para 2035. O Sisfron, que também começou em 2012, até agora só tem 10,2% concluído.

Programa da Marinha sofre novos atravos

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 A necessidade de repactuação de contratos em decorrência dos cortes orçamentários não é um privilégio do Exército e tem ocorrido com frequência nas três Forças. No caso da Marinha, o programa de construção de quatro submarinos convencionais, que era para ser concluído no ano que vem, já foi prorrogado para 2023, mas poderá sofrer novos atrasos. No momento, 64% das etapas do projeto estão prontas. A compra dos 36 caças para a Aeronáutica também foi adiada inúmeras vezes; em 2014, o contrato foi assinado e o projeto prevê a última entrega em 2026. O desenvolvimento do cargueiro militar também foi afetado e os 28 aviões a serem adquiridos pela FAB foram adiados para 2026. O primeiro cargueiro que deveria ter sido incorporado há dois anos, mas será entregue somente neste ano.

As Forças Armadas entendem que estão recebendo os recursos – como lembrou o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, no Congresso, na semana passada – “dentro do possível”. Ao falar sobre os atrasos aos parlamentares, ele disse que o problema se deve à situação fiscal do País e ao teto de gastos, que limitou os investimentos. “Os projetos são muito bem planejados pelas três Forças e necessários. Conversei com comandantes, e nós, praticamente, suspendemos qualquer projeto novo, vamos tentar dar oxigênio aos existentes”, declarou o ministro no Congresso.

Para militares, salários estão defasados e achatados

 Os militares – que só no primeiro escalão ocupam sete ministérios – esperam melhorias não só em seus orçamentos, mas também na questão salarial. Eles consideram seus vencimentos achatados e defasados em relação às demais carreiras de Estado.

O ideal, na avaliação dos militares, é que eles tenham um orçamento na casa dos 2% do Produto Interno Bruto (PIB). Hoje, com orçamento de R$ 102,04 bilhões, a proporção é de 1,5%. Em 2017, esse número era de 1,4%, com R$ 92,5 bilhões. Em 2001, chegou a 1,82%, maior porcentual da série.

Ainda na visita ao Congresso, o ministro da Defesa pediu apoio aos parlamentares à proposta de reestruturação das carreiras e pensões dos militares. Reiterou que ela é “superavitária, auto-sustentável e fiscalmente responsável”. O pedido de reajuste salarial da categoria é alvo de uma queda de braço e de críticas com segmentos na Câmara e Senado, por ter sido enviada pelo governo juntamente com a proposta de reforma da Previdência dos integrantes das Forças Armadas.

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