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Análises fora da bolha

O labirinto da impunidade

Sistema fecha portas para qualquer liderança capaz de punir e deixar que se punam aliados

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Por Felipe Moura Brasil
Atualização:

A Segunda Turma e o plenário do Supremo Tribunal Federal blindam padrinhos e aliados de ministros da Corte denunciados ou condenados por crimes de colarinho-branco, como corrupção e lavagem de dinheiro.

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(Nem que precisem alterar jurisprudências recém-estabelecidas; criar regras para aplicação retroativa; aguardar alteração da composição de julgadores para garantir maioria após pedidos de vista; ou anular provas lícitas com base em ilações sobre conteúdo não autenticado de provas ilícitas obtidas por meios criminosos.)

Se a Primeira Turma do STF impõe contra um parlamentar medidas cautelares, como recolhimento noturno e afastamento do mandato, o Congresso derruba a decisão encaminhada pelo plenário da Corte para aval das Casas Legislativas.

Se o plenário do STF condena um comparsa do presidente da República, como em episódios de graves ameaças e incitação de violência contra ministros da Corte, o presidente derruba a decisão concedendo um indulto individual, sobretudo se o ato estava preconcebido para blindar filhos investigados e agrada a fiéis eleitores.

Edifício-sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasilia Foto: Dida Sampaio/Estadão

Se criminosos estiverem presos em razão de brechas, cada vez menores, no sistema de blindagem dos poderosos, o STF valida indultos coletivos decretados por presidentes aliados de beneficiários, mesmo que eles sejam soltos após terem cumprido um mísero quinto da pena e possam voltar a delinquir, inclusive no exterior.

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Em ambos os casos de indulto presidencial, líderes da corrida eleitoral fingem que jamais indultarão condenados (e depois indultam) ou se calam diante do ato do rival, deixando margem para também indultar aliados um dia, ainda que as escolhas direta do procurador-geral da República e indireta do diretor-geral da Polícia Federal reduzam o risco de que o entorno do presidente vire alvo de denúncias.

Não há, assim, expectativa de que o Brasil saia logo desse labirinto de impunidade, porque este mesmo sistema fecha suas principais portas para qualquer liderança capaz, por princípio, de punir e deixar que se punam aliados que tenham cometido erros e crimes, não somente seus inimigos ou cidadãos apartados das tribos no poder.

Como os exemplos do topo são de patrimonialismo e corporativismo, as tendências continuam sendo a reação contra inimigos em comum (como forças-tarefa anticorrupção) e os atritos resultantes das disputas de poder e narrativa que colocam uns contra os outros, geralmente com todos errados. Como resumi no Twitter: “Um país em que todos os Poderes blindam criminosos não pode dar certo”.

*Artigo publicado originalmente na edição impressa de O Estado de S. Paulo em 25/04/2022

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