O que significa eleito por QP? Entenda resultado na eleição de vereadores

Quociente partidário e quociente eleitoral fazem parte do sistema proporcional, usado para eleger, além de vereadores, também deputados estaduais e federais

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Foto do author Karina Ferreira

Os eleitores de todo o País escolheram neste domingo, 6, os novos representantes nas Câmaras Municipais. Em São Paulo, 55 vereadores vão compor o Legislativo municipal pelos próximos quatro anos. Os mais de 6,7 milhões de eleitores de São Paulo que foram às urnas elegeram oito candidatos do PT, sete do PL, outros sete do MDB e a mesma quantidade do União Brasil, entre outros representantes. Veja a lista completa aqui.

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Como mostrou o Estadão, no total, as siglas mais à direita no espectro político elegeram 37 vereadores, enquanto os partidos mais à esquerda, 18. Para os vereadores serem eleitos, não é preciso que conquistem a maior quantidade de votos. Isso ocorre porque a eleição para o cargo usa um sistema diferente do que elege prefeitos, em que vence quem for mais votado.

O modelo, chamado “proporcional”, destina as vagas das Câmaras aos partidos mais votados e considera os quocientes eleitoral e partidário, e as sobras e médias, como critério para definir quem ocupará as cadeiras do Legislativo municipal. Com esse sistema, candidatos com menor votação podem ser eleitos mesmo assim, graças aos “puxadores de voto” de seus partidos.

Os novos 55 vereadores da Câmara Municipal de São Paulo foram eleitos por QP ou por média.  Foto: Felipe Rau/Estadão

O mais comum é que o voto seja nominal, ou seja, que o eleitor escolha determinado candidato e digite o número dele na urna. Contudo, também é possível votar na legenda, sem especificar o candidato, assim os votos vão para o partido – o voto nominal para vereador tem cinco dígitos, enquanto o voto de legenda apenas dois (o número do partido).

Para saber quem foi eleito vereador, já que as cadeiras da Câmara pertencem aos partidos e federações mais votados, há um cálculo que considera duas variáveis: o quociente eleitoral (QE), que se refere a quantas cadeiras cada sigla tem direito, e o quociente partidário (QP), que vai definir quais candidatos entre os que mais ganharam voto daquele partido serão titulados vereadores.

O QE é definido pela divisão da quantidade de votos válidos para vereadores – em São Paulo, foram 5.781.066 votos –, pelo número de vagas a serem preenchidas na Câmara Municipal, ou seja, 55. Esse resultado é importante porque vai definir a quantidade de cadeiras ocupada por cada legenda, a partir da divisão do total de votos válidos para determinado partido ou federação (votos nominais mais os votos de legenda), pelo QE. Esse cálculo para definir a quantidade de cadeiras é o QP.

Cada partido, então, terá a definição dos eleitos de acordo com os candidatos mais bem votados para a quantidade de cadeiras que terá direito na Câmara. Segundo a Justiça Eleitoral, o candidato precisa ter recebido pelo menos 10% do quociente eleitoral.

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Dos 55 vereadores paulistanos eleitos, há nove que conquistaram o cargo por média. Essas cadeiras se referem à quantidade de vagas que sobrou após cada partido ter direito ao seu “pedaço” da Câmara, decidido pelo cálculo acima.

Para preencher cada uma dessas vagas, as “sobras”, cada partido tem uma média calculada, ou seja, a quantidade de votos válidos dividido pelo QP, acrescido do número 1. Quem tiver a maior média, fica com vaga, seguindo a ordem até que todas as cadeiras sejam preenchidas.

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