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Presidente do Conselho de Ética elogia projeto que libera suspensão de mandato por mau comportamento

Leur Lomanto Jr. afirma que a recente baixaria na Câmara faz com que as penas sejam mais brandas e deputados não tenham medo de quebrar o decoro

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Foto do author Guilherme Naldis
Por Guilherme Naldis

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, Leur Lomanto Júnior (União-BA), defendeu que a presidência e a vice-presidência da Casa possam suspender, temporariamente, o mandato de deputados que descumprirem normas do cargo. Segundo Lomanto, os recentes conflitos entre parlamentares lotam a fila de processos do comitê, que acaba sendo permissivo com a má conduta devido à regular tramitação das cassações.

O projeto foi apresentado às lideranças partidárias pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na última terça-feira, 11. O objetivo é “prevenir a ocorrência de confrontos desproporcionalmente acirrados entre parlamentares”. O regime de urgência da proposta foi aprovado no mesmo dia, e a expectativa é que o texto seja votado nesta quarta-feira.

Leur Lomanto Júnior, deputado federal e presidente do Conselho de Ética Foto: Zeca Ribeiro

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“Estamos diante de uma chuva de representações contra diversos parlamentares de diferentes partidos. Na ampla maioria, tratam de assuntos comportamentais, de excessos e desvios e até às vias de fato já chegamos. Onde vamos parar se não impusermos limites?”, questionou Lomanto. Por isso, o congressista apoia novas medidas para coibir a quebra de decoro, como a suspensão de mandatos.

Ele afirma que os acordos firmados entre partidos, para direcionar votações e cassações,  resultam em punições brandas ou, até mesmo, complacentes com o comportamento denunciado. Este tipo de negociação acaba estimulando novos abusos, segundo Lomanto, ao passo que não exemplifica as consequências da quebra de decoro.

“No passado distante, já tivemos uma morte no Senado. Se não tomarmos medidas mais duras com relação aos desvios de comportamento, amanhã poderemos estar chorando a morte de um deputado ou um acidente grave”, disse. Em 1963, o senador José Kairala foi  baleado pelo também senador Arnon de Mello, pai do ex-presidente Fernando Collor.

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