PSDB pede vagas de deputados que deixaram o partido

Presidente do PSDB entrou com pedido na Câmara e tem a seu favor a interpretação do TSE, segundo a qual o mandato é da legenda, e não do candidato

O presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), encaminhou representação à Mesa da Câmara pedindo que a Casa devolva ao partido as vagas dos sete deputados que se transferiram para legendas da base aliada do governo e que os sete suplentes sejam convocados, 48 horas após a devolução, a assumirem os mandatos. A iniciativa de Tasso tem como base a interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na semana passada, segundo a qual os mandatos dos deputados pertencem aos seus partidos, e não aos parlamentares. Foram seis ministros a favor - que seguiram o voto do relator, Cesar Asfor Rocha, - e um contrário. Ainda há dúvidas sobre a aplicação legal em relação ao troca-troca partidário anterior à conclusão do tribunal, o que deve gerar uma enxurrada de processos judiciais. Pelo teor polêmico, já era esperado que o assunto vá para o Supremo Tribunal Federal (STF). PSDB pode ir ao STF Tasso antecipou que, se o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), não atender ao pedido de devolução das vagas, entrará com mandado de segurança no STF. "Essa posição do TSE é, na prática, o maior passo em direção à reforma política", afirmou o presidente do PSDB. Segundo o senador, o ato de troca de partido é, na realidade, um ato de renúncia ao mandato eletivo, e este é o "instrumento pelo qual, respeitada a vontade popular, deveria o deputado migrante exercer o poder popular." Dos sete deputados que abandonaram o PSDB, um foi para o PTB - Armando Abílio Vieira (PB) -; dois para o PSB - Átila Lira (PI) e Djalma Bérgia (SC) -; e quatro para o PR - os cearenses Leonardo Alcântara, Marcelo Teixeira, Vicente Arruda e Vicente Alves de Oliveira. Segundo dirigentes do PSDB na Câmara, alguns deputados se transferiram para partidos governistas em troca de cargos. Marcelo Teixeira estaria se preparando para indicar um técnico para a direção do Departamento Nacional de Infra-Estrutura dos Transportes (DNIT); Arruda, para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama); e Leonardo Alcântara, para a Companhia Docas do Ceará. Quem mais ganhou e quem mais perdeu Quem mais ganhou peso com as migrações, desde outubro de 2006 - pós-eleições -, foi o PR (fusão do PL e do Prona), que recebeu 16 deputados. O PMDB, partido que aderiu completamente ao governo Lula e ficou com cinco ministérios, recebeu seis deputados de outras legendas. O PAN ganhou quatro deputados, o PSB recebeu três, o PTB, dois, e o PP, o PSC e o PT, um deputado cada. Dois deputados que saíram de suas legendas ainda estão sem partido - Juvenil Alves, que deixou o PT; e Damião Feliciano, que saiu do PR. A lista das siglas que mais perderam deputados é encabeçada pelo PPS, com oito parlamentares largando a sigla para aderir ao governo. Em seguida, vêm o PFL e o PSDB. Esses dois partidos perderam sete deputados cada um para siglas da base aliada do governo. Três deputados do PSC se transferiram para outros partidos governistas, e o mesmo aconteceu com o PTB. No PMDB, dois deputados mudaram de partidos. O PV, o PTC, o PT, o PR, o PSB e o PDT perderam um deputado cada um. Foram 36 trocas no total.