RIO – O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, por 13 votos a cinco, a cassação do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), no último dia 9, por quebra de decoro parlamentar. Braga foi acusado de agredir um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) na Casa no ano passado.
No dia 16 de abril de 2024, Glauber expulsou da Câmara o influenciador Gabriel Costenaro, integrante do MBL, aos chutes. Na ocasião, Costenaro fez insinuações sobre a ex-prefeita de Nova Friburgo Saudade Braga, que na época estava doente. Mãe do deputado, ela morreu 22 dias após o ocorrido.
Braga argumenta ter sido provocado pelo militante do MBL. Na ocasião, ambos foram levados ao Departamento de Polícia Legislativa (Depol), onde Kim Kataguiri (União-SP), deputado e membro do MBL, também se envolveu na discussão.
Em setembro do ano passado, o partido Novo apresentou a representação no Conselho de Ética da Câmara contra o deputado do PSOL por ter agredido Costenaro, que estava em uma manifestação de apoio a motoristas de aplicativo, nas dependências da Câmara.
De acordo com a representação, os comportamentos de Braga “violam frontalmente os regramentos que ditam a postura dos representantes do povo”.
“Não se pode permitir que a selvageria e o ímpeto hegemônico de determinado parlamentar em impor suas crenças sobreponham o debate saudável no campo das ideias”, diz o pedido do Novo.
O caso foi relatado na Comissão de Ética pelo deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que recomendou a punição de Braga.
“Diante das provas produzidas nos autos, verifica-se que Glauber Braga extrapolou os direitos inerentes ao mandato, abusando, assim, das prerrogativas que possui”, afirmou Magalhães em seu relatório.
Durante toda a tramitação do processo, o deputado do PSOL disse que o relatório foi “comprado” pelo ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), que exercia o cargo no ano passado. Glauber ainda chamou Lira em diferentes oportunidades de “bandido”. ”Quem escreveu o seu relatório foi o senhor Arthur Lira", afirmou o deputado na sessão em que o relatório foi aprovado.
Quais são os próximos passos?
O Conselho de Ética considerou que o pedido de cassação é procedente. Quem decide se Glauber vai perder ou não o mandato, além de ficar por oito anos inelegível, é o plenário da Câmara, que vai deliberar sobre o mérito da denúncia.
Para que o deputado do PSOL seja cassado, é preciso que a maioria absoluta da Casa vote pela punição, ou seja, 257 deputados. Se o número não for atingido, o processo será arquivado e Glauber vai permanecer com o mandato. No Regimento Interno da Câmara, é estipulado um prazo de 90 dias úteis após a aprovação pelo Conselho para que os parlamentares decidam sobre o destino do alvo do processo.
Glauber Braga ainda pode recorrer da decisão do Conselho de Ética na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso ele saia novamente derrotado, a decisão final fica com o plenário da Câmara.
